A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa elabora um projeto de lei para mudar o regimento interno da Casa. A “modernização” das regras do Legislativo mineiro virá acompanhada da criação de duas comissões, sendo uma permanente e outra extraordinária.
Enquanto os parlamentares estavam de férias, alguns diretores e técnicos reuniram pesquisas de opinião feitas junto a servidores e deputados e estudaram regimentos de outras assembleias pelo país.
Dentre as mudanças que devem entrar no projeto de lei, estão alterações nos prazos e no processo de tramitação de projetos. “O regimento ficou antigo e tem muita coisa que precisa ser modernizada. Os prazos e processos de tramitação dos projetos devem ser as principais mudanças”, declarou um técnico da Casa.
A criação de duas novas comissões já é certa no novo texto. A comissão de Combate ao Crack será transformada em permanente, o que não acarreta criação de novos cargos. Já a extraordinária da Copa será implantada e com ela nascerão pelo menos 20 novos cargos, sendo dez de deputados efetivos e suplentes e outros dez de assessores técnicos.
“Precisamos entrar no processo da Copa, a Assembleia está deixada de lado”, argumentou o 2º secretário da Mesa Alencar da Silveira Júnior (PDT). Extraoficialmente, um deputado garante. “São novos cargos que vão acalmar muita gente”, ironizou um parlamentar que não quis ser identificado.
Lista de pedidos
Com o novo período legislativo iniciando-se na próxima sexta-feira, a estrutura das comissões é refeita. A disputa pelas presidências e relatorias começou.
Segundo um parlamentar, uma das disputas mais acirradas pode se dar entre o deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Cabo Júlio (PMDB), que será empossado essa semana. Ambos mostraram que querem a presidência da comissão de Segurança Pública.
Na lista de pedidos do PDT, além da segurança pública, também estaria a presidência da nova comissão da Copa, que ficaria com Gustavo Perrella ou com Tenente Lúcio.
Mais pleitos
O PT quer manter a presidência de Participação Popular, que estava nas mãos de Andre Quintão, e também pleiteia as comissões de Educação, Direitos Humanos e Assuntos Municipais.
O PCdoB vai tentar colocar na mão de Mário Caixa a comissão de Esportes e Juventude, atualmente com o petebista Marques. O PSDB pretende manter os espaços que possui. O PMDB também, incluindo a Segurança Pública. l