Livres para se ausentarem sem desconto no salário, os deputados federais faltam a 4 em cada 10 reuniões de comissão na Câmara. E os parlamentares eleitos por Minas Gerais faltaram mais do que os colegas de outros estados, desde o início do mandato, em 2011. Segundo levantamento da “Transparência Brasil”, a média de faltas da Casa foi de 41,3%, enquanto a dos parlamentares mineiros foi de 45,7%, com picos de faltas nos meses de janeiro – recesso parlamentar –, fevereiro – marcado pelo carnaval -– e março.

É nas comissões que começam os debates e modificações sobre os projetos que irão depois a voto no plenário.

No ranking dos ausentes, a liderança é do deputado Marcus Pestana (PSDB), presidente do partido em Minas, com 119 faltas não justificadas. Ele é titular da Comissão de Seguridade Social e Família e de outras quatro comissões especiais, entre elas, a da Reforma Política.

Em segundo lugar na lista dos ausentes, consta Domingos Sávio (PSDB), com 115 faltas não justificadas nas Comissões de Agricultura, Cultura e Mista de Planos e Orçamentos Públicos. Ambos não foram encontrados pela reportagem para comentar o assunto.

Em terceiro aparece o ex-presidente do PT mineiro, Reginaldo Lopes (PT), com 113 ausências sem justificativa nas Comissões de Educação, Finanças e Tributação e especial de reformulação do Ensino Médio.

De acordo com o petista, os horários das reuniões de Finanças e Tributação são coincidentes e ele divide a agenda entre atividades no Congresso e viagens pelo Brasil.

“Algumas reuniões são no mesmo horário e eu presido a de Ensino Médio, que teve intensa atividade em 2012 e 2013. Cumpro a defesa de projetos do meu partido e tenho mais atividades, que envolvem viagens no país”, afirma Reginaldo Lopes.

Menos faltosos

Na outra ponta, os parlamentares que menos faltaram nas reuniões das comissões foram os deputados federais Lincoln Portela (PR), com 11 faltas, o que representa 9,4%, Diego Andrade (PSD), com 15 faltas (24,4%) e o presidente do PSB no Estado, Júlio Delgado, com 16 faltas (27,7%), de acordo com dados disponibilizados pela Câmara e organizados pelo Transparência Brasil.

No plano nacional, os deputados mais assíduos nas Comissões são Francisco Everardo, o Tiririca (PR-SP), com 15 faltas em 153 reuniões (9,8%) e José Antônio Reguffe (PDT-DF), com 1,3% de faltas: 2 justificadas em 159 reuniões. A assessoria de imprensa de Reguffe, no entanto, alega que o deputado não tem nenhuma falta registrada pela Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados não estabelece limite à porcentagem de faltas nas reuniões de comissões – apenas no plenário, com limite de 33% – e as faltas justificadas costumam ser por motivos de saúde ou “obrigações político-partidárias”. O Senado, por sua vez, não publica a frequência de seus integrantes às sessões de Comissões.
Ao longo de 2013, a evolução das faltas dos deputados nas comissões se manteve na faixa de 40% a 60% e se agravou no primeiro trimestre do ano e em setembro. No acumulado dos três anos, o momento de maior falta foi no primeiro trimestre de 2011, que foi o primeiro ano do atual mandato, de acordo com o Transparência Brasil, seguido pelo período de campanha eleitoral de 2012.

No caso das sessões do plenário, média de faltas é de 17%

No caso da assiduidade no plenário, mesmo com a possibilidade de os deputados federais justificarem a ausência posteriormente ao fato à secretaria da Câmara, no acumulado de 2011 a 2013, a média de faltas foi de 17%.

As motivações mais frequentes apresentadas pelos parlamentares são “problemas de saúde” ou cumprimento de “obrigações político-partidárias”.

No topo da lista dos faltosos está o deputado Edson Aparecido (PSDB-SP), com 77,8% de ausências. Em segundo lugar, constam três nomes: o mineiro Alexandre Silveira (PSD), que é secretário de Estado de Gestão Metropolitana, além de Danilo Cabral (PSB-PE) e Paulo Bornhausen (PSB-SC), com 66,7% de faltas cada um.

Entre os mineiros, logo após Alexandre Silveira, vêm o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Nárcio Rodrigues (PSDB), com 43,8% de faltas, e Newton Cardoso (PMDB), com 39,4%.

Os mais assíduos nas reuniões plenárias entre os eleitor por Minas são Lincoln Portela (PR), que também foi registrado como o menos faltoso em levantamento do site Transparência Brasil, sem nenhuma falta. Empatados com Portela estão os secretário de Estado de ‘Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles (DEM), e o de Desenvolvimento Regional, Bilac Pinto (PR).

Atualizada às 16h31.
 

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