Alvo de críticas, principalmente da parte de setores mais conservadores, e importante fonte de votos em eleições anteriores, o Programa Bolsa Família vem perdendo força como motor eleitoral, mas terá lugar certo no discursos de todos os candidatos neste ano. Indícios já surgem na pré-campanha: tanto o senador Aécio Neves, pré-candidato pelo PSDB, quanto Eduardo Campos, pré-candidato pelo PSB, opositores da presidente Dilma Rousseff, que buscará a reeleição, já declararam que manterão o programa e prometem aprimorá-lo. A presidente, por sua vez, anunciou no início do mês um reajuste de 10% no valor do benefício.

Para a jornalista e pesquisadora Débora Thomé, autora do livro “O Bolsa Família e a Social Democracia, fruto de sua dissertação de mestrado em política social no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), o programa abrange 25% da população, em tese, 25% do eleitorado, portanto, nenhum candidato pode prescindir da sua defesa. Ela diz que historicamente os dois partidos que têm polarizado a disputa à presidência no país, PT e PSDB, tratam o programa em discursos com diferenças bem tênues. “O PSDB fala mais na cobrança das condicionantes impostas para concessão do benefício, como a matrícula das crianças na escola e a manutenção do cartão de vacina em dia. Já o PT diz que está preocupado com estas questões, mas entende mesmo o programa como uma política de distribuição de renda”, analisa.

Débora entende que o Bolsa Família não é mais uma bandeira forte para se investir em primeiro plano. “O programa tem uma aceitação enorme, mas qualquer política, com o passar do tempo, perde um pouco a força. É como se as pessoas considerassem algo normal da vida delas, tanto que a presidente Dilma passou a investir em outros programas sociais”, analisa.

Débora também avalia que o programa contribuiu para reduzir das desigualdades sociais no país, mas tem suas limitações. “Ele atua na ponta, não na oferta de outras política pública importantes pra população. Ele exige que a criança beneficiada esteja na escola, mas não atua na melhoria da qualidade de ensino. Não são problemas do programa em si. Mas ele precisaria estar associado a outras políticas públicas”, diz.

A paternidade do projeto também é alvo de disputas. A principal bandeira do PT é reivindicada pelo PSDB, já que iniciativas que foram incorporadas sob o guarda chuva do Bolsa Família nasceram no governo de Fernando Henrique Cardoso. Recentemente, Aécio apresentou um projeto de lei que propõe transformar o Bolsa Família em programa de Estado, em um movimento para ligar seu nome à medida, na avaliação de Débora Thomé.

O professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG Mário Rodarte defende que o debate do Bolsa Família não se restrinja a uma análise eleitoreira. Ele diz que o programa pode ser melhorado, aumentando, por exemplo, os valores repassados à população. “Na medida que o problema de pobreza extrema é resolvido, ele pode ser aumentado e se tornar uma programa mais amplo, como nos países nórdicos”, destaca.

Campos quer novas regras para programa

O Bolsa Família pode ser considerado, hoje, um patrimônio eleitoral “natural” para o PT, já que o modelo atual foi desenvolvido a partir da primeira gestão de Lula e é identificado como realização do partido. Os pré-candidatos de oposição, por sua vez, tratam de assumir o compromisso de manutenção do programa.

Na última semana, o pré-candidato Eduardo Campos (PSB) declarou que, em um eventual governo seu, o benefício da Bolsa Familia será mantido, mas com outras regras. “Vamos trabalhar regras mais claras e investir na educação, para que as filhas do Bolsa Família não se tornem mães do programa, e tenham oportunidades de trabalho e renda”, afirmou. Na oportunidade, Campos acusou o PT de fazer “terrorismo eleitoral” ao sugerir que só o partido poderia garantir a continuidade do programa.

Ampliação

No início de maio, em evento na Câmara Municipal de Belo Horizonte, Campos chegou a prometer não só a ampliação, mas a inclusão de mais famílias no programa. “Nenhum pré-candidato vai alterar a política do Bolsa Família, a não ser para melhorar, porque tem pessoas que estão na fila há anos esperando o direito a sua Bolsa Família e não recebem. Tem muitas pessoas assim”, afirmou.

Aécio acena com caráter permanente para benefício

O pré-candidato tucano, senador Aécio Neves, também trabalha o Bolsa Família em seu discurso. Em nota enviada ao Hoje em Dia, por meio de sua assessoria de imprensa, Aécio destaca que o PSDB tem “orgulho de ter implantado, nacionalmente, os primeiros programas de transferência de renda do país, que mudaram a maneira como o Estado brasileiro conduzia suas políticas de assistência social”, em referência aos projetos que antecederam ao Bolsa Família.

A nota diz ainda que a unificação dos programas de assistência social já era algo programado pela gestão tucana. “A unificação dos programas de então e a sua expansão, programadas ainda em nosso governo, eram os passos seguintes, naturais, que foram cumpridos pelo governo Lula, gerando a esperada mobilidade social registrada no país nos últimos anos”, destaca.

No texto, Aécio Neves também defende que o Bolsa Família deixe de ser política de governo para ser política de Estado, “garantindo o benefício independente de quem esteja à frente do Palácio do Planalto”. O senador justifica que foi pensando nisso que apresentou, no Congresso Nacional, proposta para institucionalizar definitivamente o programa no escopo da Lei Orgânica de Assistência Social.

Na nota enviada ao jornal, Aécio também defende melhorias no “controle sobre o programa e seus resultados, acoplando a ele novos instrumentos de apoio à cidadania”.

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