A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (15), em segundo turno, proposta de emenda à lei orgânica que aumenta o número de vereadores de 41 a 43. O texto foi aprovado por unanimidade, com 40 votos favoráveis. A norma entra em vigor a partir das próximas eleições, no ano que vem.

A Constituição Federal estabelece que cidades com população superior a de 2,4 milhões de habitantes podem ter até 43 parlamentares. De acordo com o último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital mineira tem mais de 2,5 milhões de moradores.

A proposta de emenda à lei orgânica não precisa de sanção do prefeito - diferentemente de um projeto de lei. Com a aprovação em plenário da Câmara Municipal em dois turnos, será promulgada e publicada.

Leia mais:
BH tem dois casos de engasgo em idosas em 24h; saiba como evitar problema que pode ser fatal

Motoristas de aplicativo fazem churrasco em BH em dia de paralisação da categoria

 

Compartilhar