Senado vai analisar

Câmara dos Deputados aprova projeto que incentiva e facilita adoção de animais

Da Redação
portal@hojeemdia.com.br
16/03/2023 às 14:01.
Atualizado em 16/03/2023 às 18:03

Objetivo do autor da proposta é reduzir o número de animais abandonados nas ruas (Luci Sallum / PMC)

Pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado.

De acordo com o texto aprovado, o cartaz deverá conter o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), telefone e e-mail para contato e informações sobre a importância da adoção responsável de animais e os seus benefícios.

Os animais deverão ser entregues para a adoção vacinados e vermifugados, cabendo os custos aos adotantes ou às instituições responsáveis pela adoção.

Segundo o autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), o objetivo é reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e acidentes de trânsito.

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por