Os vereadores de Belo Horizonte vão decidir, nesta quarta-feira (20), se rejeitam ou não projeto enviado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) antes mesmo de a proposta começar a tramitar. A proposta em questão solicita aos parlamentares autorização para a prefeitura contratar empréstimo de US$ 450 milhões (cerca de R$ 900 milhões) para o término das obras atrasadas do Orçamento Participativo (OP).

Na última terça-feira (19), o grupo de parlamentares que reelegeu Léo Burguês (PSDB) se reuniu com o presidente da Casa para encontrar uma solução.

A justificativa para recusar a proposta seria o “estudo de impacto financeiro frágil” anexado à justificativa do projeto. O estudo, segundo um parlamentar que teve acesso ao texto, tem “três linhas e um quadro”. Outro problema seria a não descrição das obras do OP que receberiam os recursos.

Parecer

A Procuradoria da Câmara vai analisar se a justificativa da proposta segue as normas do Senado e entregará um parecer aos parlamentares. Caso a proposta esteja de acordo com as normas do Senado, a tendência é ser aceita e tramitar normalmente. Caso seja confirmada a “fragilidade”, será devolvida ao prefeito.

“Se a prefeitura chegou no nível de pedir R$ 1 bilhão para fazer obras do OP, então tem algo de muito errado com as finanças da administração municipal”, disse o vereador Iran Barbosa (PMDB) ao sair da reunião.

Outro parlamentar que preferiu não se identificar afirmou que a “prefeitura pode chegar ao ponto de não ter dinheiro para pagar os funcionários devido ao endividamento”.

Atualmente, a dívida da prefeitura é de R$ 2,5 bilhões. A arrecadação, de R$ 7,2 bilhões. Em 2012, a prefeitura gastou cerca de 1% do orçamento (R$ 70 milhões) com as obras do OP.