Canal de denúncias da Defensoria Pública contra violência de gênero na eleição seguirá até novembro
Instituição registra casos de ataques a reputação de candidatas, discriminação on e off line, além de ausência do repasse de verba para as campanhas
Defensoria Pública da União (Pillar Pedreira / Hoje em Dia)
Mesmo quando terminar a votação nas cidades onde está sendo realizado segundo turno, neste domingo, ainda será possível denunciar a violência de gênero nas eleições. A Defensoria Pública da União (DPU) manterá aberto até o fim de novembro o canal que já registrou vários casos desde o início das campanhas deste ano.
Entre os tipos mais frequentes de violência registrados até o momento estão ataques à reputação de candidatas, especialmente nas redes sociais, e episódios de violência física, como empurrões em eventos de campanha. Também foram relatados casos de falta de repasse de verbas, comprometendo o financiamento das campanhas.
O Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero já analisa casos de violência física, psicológica, sexual, simbólica, moral, financeira, econômica, estrutural e institucional que visam impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres. O exercício desses direitos inclui a capacidade de votar e ser votada, abrangendo candidatas, mandatárias, cidadãs, eleitoras, apoiadoras políticas, assessoras e ativistas como potenciais vítimas de violência política de gênero.
Uma questão observada nas denúncias é que violações de direitos também ocorreram dentro dos próprios partidos. As candidatas enfrentam, muitas vezes, resistência e falta de apoio dentro da própria estrutura partidária.
Maioria do eleitorado é composta por mulheres
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que as mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro nas eleições municipais de 2024. Entre as 463.394 candidaturas registradas este ano, 34% são de mulheres. Desde 2009, essa proporção é obrigatória, garantindo um mínimo de 30% de candidaturas femininas por partido.
Nas eleições municipais de 2024, as mulheres representam 18% dos vereadores eleitos. Para o cargo de prefeito, ocupam 13% das vagas, enquanto 87% foram preenchidas por homens no primeiro turno. Esses percentuais ainda podem mudar no segundo turno, com 15 candidatas a prefeita. Até agora, 11 capitais estaduais já decidiram seus prefeitos e todos eles foram homens.
O formulário online para denúncias estará disponível no portal da DPU até 30 de novembro de 2024. A DPU continuará acompanhando os casos até a conclusão das investigações ou o encerramento de eventual processo judicial.
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