Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou abertura de uma ação contra a chapa de Bolsonaro (PL) por suposto cometimento de abuso de poder político e econômico na realização de atos de campanha eleitoral durante as comemorações da Independência (Marcello Casal Jr / Agência Brasill / Divulgação)
A coligação Brasil da Esperança, que reúne partidos de apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja impedido de utilizar imagens das comemorações oficiais do 7 de setembro.
Na ação, a coligação acusa o presidente de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação.
Entre as irregularidades apontadas, os partidos listam: a convocação da população brasileira para o 7 de setembro por meio de propaganda eleitoral gratuita; a intimação de servidores públicos; o uso de imagens coletadas no evento para municiar propaganda na TV; os altos valores gastos com o desfile, e a presença de apoiadores políticos sem cargos institucionais no palco oficial.
“Ao contrário da postura de chefe do Estado brasileiro que lhe caberia, Jair Bolsonaro, com o apoio dos demais investigados, valeu-se do momento como palco de comício eleitoral em benefício de sua candidatura – inclusive, deve-se dizer, custeado por verbas do estado destinadas ao ato, cuja finalidade foi deturpada pelos investigados”, afirma o documento, protocolado pelos advogados da coligação.
Bolsonaro já é investigado
O presidente Jair Bolsonaro já é investigado por supostas irregularidades nos atos de comemoração da Proclamação da Independência, no 7 de setembro. Na noite de sexta-feira (9), o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, aceitou a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa formada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidato à vice-presidente. O presidente tem cinco dias, contados a partir do recebimento da citação judicial, para apresentar sua resposta.
O partido cita o suposto cometimento de abuso de poder político e econômico na realização de atos de campanha eleitoral durante as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil e pede a cassação dos registros de candidatura ou a declaração de inelegibilidade ao final do processo.
Em entrevistas após o 7 de setembro, antes mesmo da abertura das ações na Justiça, Bolsonaro se pronunciou sobre o assunto e negou irregularidades.
“Estão me acusando de quê? Eu estive no 7 de Setembro aqui em Brasília, acabou o desfile, tirei a faixa e fui para dentro do povo. Se qualquer outro candidato quisesse comparecer ali, não tinha problema nenhum. Não foi um ato meu. Foi um ato da população”, argumentou.
A reportagem fez contato com representantes da campanha de Bolsonaro, mas ainda não obteve retorno.
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