Com finanças apertadas, Prefeitura de BH recorre à União para "aliviar" as contas

Ana Flávia Gussen e Humberto Santos - Hoje em Dia
Publicado em 17/09/2013 às 06:47.Atualizado em 20/11/2021 às 12:28.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) arrecadou até esta segunda-feira (16) R$ 5,68 bilhões ou 56,9% dos R$ 9,9 bilhões do Orçamento de 2013. Os dados são do Portal da Transparência da administração municipal. Para conseguir alcançar a meta orçamentária até 31 de dezembro, a prefeitura teria que arrecadar R$ 4,31 bilhões em 107 dias.

A PBH garante que não haverá cortes em investimentos ou serviços. Para tentar fechar o ano com o caixa previsto, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) recorre ao governo federal para aliviar as contas.
 
Ontem, durante a assinatura de um empréstimo junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) de R$ 100 milhões, o socialista fez um apelo ao Planalto para acelerar a aprovação de um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Mundial.


Ponta do lápis

Para conseguir cumprir o orçamento previsto, a prefeitura precisa arrecadar pouco mais de R$ 4 milhões por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. A média de arrecadação até ontem era de R$ 2,2 milhões diários. E isso com o agravante de que a maior parte da arrecadação se dá no início do ano. Cerca de 80% do IPTU é pago no primeiro semestre.

A prefeitura informa que vai alcançar o orçamento previsto. “O valor ainda não arrecadado refere-se a operações de crédito (empréstimos) em andamento. As ações vinculadas às mesmas só iniciarão quando as operações se confirmarem”, justifica, em nota.

O Orçamento 2013 prevê R$ 1,44 bilhão de empréstimos, mas até ontem havia entrado nos cofres municipais R$ 211 milhões. Os R$ 100 milhões do BNDES ainda não foram contabilizados. Mesmo que todos os empréstimos sejam liberados este ano, ainda faltaria arrecadar R$ 2,87 bilhões. Ou uma média diária de R$ 2,68 milhões, também acima do ritmo atual.


Apelo

Lacerda pediu que o governo federal acelere a liberação de um empréstimo de U$ 200 milhões com o Banco Mundial. De acordo com o prefeito, a transação deve ser finalizada ainda este ano para evitar que a execução de novas obras fique prejudicada.

O empréstimo seria para pagar a dívidas com o próprio governo federal, que vence em cinco anos.

Questionado se havia problemas para fechar as contas, o prefeito negou. “Não há problemas. Temos uma dívida de curto prazo com o governo federal e negociamos esse financiamento para pagar a dívida. Se esse recurso sai no ano que vem, ficaríamos impedidos de usar nesse ano financiamentos para obras, por exemplo. Esse não é um problema de caixa, mas de ajuste de contabilidade”.

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