Pesquisa inédita sobre a gestão fiscal revela que a capacidade de investimento das 3.418 prefeituras pesquisadas diminuiu, mesmo com o registro de aumento na arrecadação e de diminuição de gastos com pessoal, segundo dados de 2011, quando foram coletados os dados mais recentes. A informação é da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), levou à criação do Índice de Gestão Fiscal (IFGF).

Do total, 2.328 ou 45,1% foram avaliados com conceito C e 1.090 ou 21,1% com conceito D. O conceito máximo A, de gestão de excelência, foi obtido por apenas 84 cidades, o que representa 1,6%. Entre as capitais, os melhores desempenhos foram encontrados em Vitória, Curitiba, Campo Grande e Rio de Janeiro.

O conceito B (IFGF entre 0,6 e 0,8 pontos) foi obtido por 1.662 ou 3,2%. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano, conforme a metodologia da elaboração do índice. As capitais que agravaram sua situação fiscal de 2009 a 2011, quando foram elaboradas as primeira e segunda edição do IFGF, foram Boa Vista, Natal e Macapá.

O estudo aponta a dinâmica das contas públicas municipais a partir de indicadores como receita própria, gastos com pessoal, investimento, liquidez e custo da dívida disponibilizados pelas prefeituras à Secretaria de Tesouro Nacional.

Liquidez

“Os dados não nos permitem inferir o motivo da queda generalizada dos investimento. Podemos afirmar apenas que foi por decisão dos municípios. Contudo, percebemos que esse movimento de queda dos investimentos foi acompanhado da melhora dos indicadores de liquidez, influenciando, sobretudo, pelo crescimento do caixa dos municípios”, afirma o especialista em Desenvolvimento Econômico da Firjan, Jonathas Goulart.

De acordo com a pesquisa, em 2011, o IFGF Investimentos foi o indicador que mais recuou em relação à primeira edição do trabalho (de 2009), com queda de 8,3%. O resultado geral aponta que 66,2% das cidades brasileiras registrou pontuação abaixo de 0,6 pontos. “Nos casos de Vitória e Curitiba, a excelente gestão fiscal foi conquistada graças à combinação de elevada geração de receita própria, baixo comprometimento com pessoal e encargos da dívida, e eficiente administração dos restos a pagar”, disse Goulart.

Em 2009, ano de elaboração da primeira edição do índice, ao contrário do obtido em 2011, quando houve menor comprometimento dos orçamentos municipais com gastos de pessoal, a “queda brusca” das receitas por conta da crise mundial de 2008 aumento o peso da folha de pagamento nas prefeituras.
 
Jeceaba é a melhor e, Divinésia, a pior em MG

Esta edição do IFGF analisou a situação fiscal dos 792 dos 853 municípios de Minas Gerais. Ficaram de fora da pesquisa 61 cidades que apresentaram inconsistência de dados, segundo a Firjan. Em sua maioria, os dados de 2011 não representaram grande salto em relação a 2009, confirmando dificuldades na situação fiscal dos municípios, especialmente na dificuldade de gestão dos restos a pagar – despesas empenhadas mas não pagas pela gestão anterior ou empenhadas mas não processadas.

Prefeituras de 558 cidades Prefeituras de 558 cidades (70,4%) foram avaliada como gestão fiscal “difícil ou crítica” (conceitos C ou D, respectivamente), percentual semelhante ao observado na primeira edição do índice da Firjan (69,3%). O recorte contempla 97% da população mineira, ou seja, cerca de 19 milhões de pessoas.

O IFGF Liquidez média de Minas ficou em 0,5175 pontos, abaixo da média nacional, que foi de 0,5929, além de ter sido o Estado com maior número de notas zero nesse indicador. De acordo com a Firjan, isso significa que uma em cada cinco cidades de Minas terminaram o ano de 2011 com mais restos a pagar do que recursos em caixa.

O melhor resultado de gestão fiscal foi registrada em Jeceaba, a 120km de BH, na Região Central do Estado. Na outra ponta da tabela, o menor resultado foi obtido em Divinésia, na Zona da Mata.

Longe do ideal

Belo Horizonte teve evolução no IFGF de 14,5% frente a 2010, o que a levou da 15ª posição entre as capitais com melhor situação fiscal para o 9ª lugar, no entanto, para o especialista em Desenvolvimento Econômico da Firjan, Jonathas Goulart, a capital mineira está longe do ideal.

“O IFGF Liquidez mostra que, apesar da melhora na administração dos restos a pagar, com crescimento de 28% em relação a 2010, BH ainda possui programação financeira em dificuldade, como revela o indicador 0,5322 pontos”, diz o especialista.

“No caso do IFGF Gastos com Pessoal, de fato, as despesas com funcionalismo público apresentaram um crescimento inferior ao crescimento das receitas, o que possibilitou elevação de 41% desse indicador em relação a 2010. Já a melhora no IFGF Investimentos revela volume maior de recursos destinados aos investimentos em BH, com isso o indicador avançou 18% de 2010 para 2011”, acrescenta Goulart.

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