O convênio assinado nessa segunda-feira entre a prefeitura e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê investimentos da ordem de R$ 100 milhões para o aprimoramento da gestão e melhorias no atendimento ao cidadão.
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A prefeitura tem um período de carência de dois anos, mais seis anos para quitar a dívida. A verba faz parte do programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Esse é o quarto contrato referente a esse programa.
Desse total, R$ 90 milhões são do banco e R$ 10 milhões em contrapartida da prefeitura. Desde 2010 a administração municipal aguarda a liberação do dinheiro.
Pelo menos R$ 62 milhões serão usados para a modernização tributária, R$ 27 milhões para atendimento ao cidadão e R$ 11 milhões para estratégia e geoprocessamento corporativo.
“Com esses investimentos vamos tornar a fiscalização e a transparência mais ágeis e vamos aumentar a arrecadação e melhorar o atendimento ao cidadão. Essa modernização significa tornar mais eficiente o uso do recurso público”, declarou o prefeito Marcio Lacerda (PSB). Serão abertas duas novas unidades do BH Resolve, sendo uma em Venda Nova e outra no Barreiro.
Atualmente o PMAT possui apenas 400 convênios com municípios em todo País.
PPP da saúde
Durante o evento, o prefeito anunciou que apresentou uma proposta de parceria público-privada para a área da saúde na capital. A negociação também está sendo feita junto ao BNDES.
Ele explicou que o objetivo é converter 60 unidades básicas de saúde em PPP e construir 19 novas unidades já nesse sistema. “Essa proposta vai melhorar significantemente a estrutura de atendimento à saúde básica”, explicou. A capital possui 147 unidades básicas.
Outras PPPs, como a da educação, também podem ser anunciadas nos próximos meses.