BRASÍLIA – A reunião administrativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, prevista para quarta-feira (10), foi adiada para a próxima terça-feira (17). A decisão do presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), atendeu pedido do líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), diante da expectativa de não haver número suficiente de parlamentares para votar mais de 500 requerimentos que precisam ser deliberados.
Autor de vários requerimentos que pedem a quebra de sigilo de empresas que seriam laranjas da Construtora Delta, Dias temia que o baixo quórum, em função das eleições municipais, pudesse prejudicar as votações.
Nesta terça-feira (9), na reabertura dos trabalhos da CPMI depois da pausa por causa do período eleitoral, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com apoio do senador Pedro Taques (PDT-MT), apresentou requerimento propondo a prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 180 dias. Caso não haja a prorrogação, a comissão conclui seus trabalhos no dia 4 de novembro.
Para Randolfe, encerrar os trabalhos neste momento seria “vergonhoso” para o Congresso e prejudicaria uma série de investigações. “Ainda há mais de 500 requerimentos a serem analisados e centenas de dados sigilosos que estão em poder da CPMI. Estamos propondo mais 180 dias, mas se houver um acordo, este prazo pode ser menor: de 90 dias”, disse.
Já o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), negou que haja um acordo entre o PT e PMDB para não prorrogar a CPMI, mas não descartou o fim dos trabalhos no prazo inicial. “Estou preparando meu relatório para ser apresentado dentro prazo que temos. Trabalho com o prazo real e concreto que é 4 de novembro”, declarou.
A intenção, segundo ele, é apresentar seu parecer uma semana antes do prazo final dos trabalhos para que haja tempo para a análise dos integrantes da comissão. De acordo com o relator, o colegiado cumpriu seu dever e já há condições de incriminar pessoas e empresas. “O Congresso nos deu prazo e o mesmo Congresso pode prorrogar. Mas não é verdade que se não prorrogar não se terá investigado”, ressaltou o petista.
“A CPMI é um órgão de investigação temporário e há outros órgãos de investigação permanente, como o Ministério Público e a Polícia Federal”, acrescentou Cunha. Na próxima terça-feira, os líderes partidários irão se reunir para discutir a possibilidade de prorrogação dos trabalhos. Para que a CPMI seja prorrogada é necessária a assinatura de 27 senadores e 171 deputados.