Decreto publicado nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU) concede aposentadoria a Carlos Augusto Ayres Brito, que deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 70 anos de idade. Ayres Brito, que presidia a Corte, será substituído pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. A posse de Barbosa será na quinta-feira (22).