Dilma propõe Constituinte exclusiva para reforma política

Hoje em Dia*
Publicado em 24/06/2013 às 17:15.Atualizado em 20/11/2021 às 19:26.

BRASÍLIA  - Na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff disse que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. "O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", disse a presidente.

Ela destacou que o Brasil está passando por um inequívoco e ininterrupto processo de mudança. "Talvez o maior processo de mudança da nossa história", disse. "As ruas estão nos dizendo que o país precisa de serviços públicos de qualidade, mecanismos mais eficientes de combate à corrupção, representação política permeável".

Com isso, a presidente propôs ainda uma nova legislação que considere a "corrupção dolosa (quando há intenção) como crime hediondo", com penas mais severas.  A presidente pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.

 Dilma também defendeu um pacto de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação. Segundo ela, o país combinou "estabilidade econômica com amplas liberdades democráticas". "Cabe a cada um de nós, presidenta, ministros, governadores e prefeitos, cumprir essa nova dimensão da vontade popular", disse.

A presidente Dilma Rousseff disse ainda que a "energia que vem das ruas é maior que qualquer obstáculo". E ressaltou que as ruas "querem que a sociedade e não o poder econômico esteja em primeiro lugar".

O discurso da presidente foi transmitido pela NBR, mas a reunião é fechada à imprensa. Não foi transmitida a apresentação que seria feita logo depois pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Educação

A presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil precisa de um pacto da educação pública como forma de responder às reivindicações dos manifestantes que tomam conta das ruas das principais cidades do país.

"Nenhuma nação se desenvolve sem alfabetização na idade certa e sem creches para a população que mais precisa, sem educação em tempo integral, sem ensino técnico profissionalizante, sem universidade de excelência, sem pesquisa, ciência e inovação", afirmou Dilma.

Dilma destacou que "precisamos de mais recursos para a educação" e observou que o país avançou nas últimas décadas para "reverter o atraso" na área.

Ao lembrar que encaminhou um projeto de lei que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação, a presidente aproveitou para reforçar a pressão sobre o Congresso. Ela afirmou que confia que "os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita no Legislativo com urgência". "Esse é um esforço que devemos fazer para que haja uma mudança significativa no curto, médio e longo prazo no nosso país".

Lei e ordem

Dilma encerrou o discurso reiterando que o seu governo não vai "transigir na manutenção da lei e da ordem", coibindo a ação de "arruaceiros que tentam perturbar o caráter pacífico das manifestações".

"Quero repetir principalmente que o meu governo está ouvindo as vozes democráticas que saem e emergem das ruas e pedem mudanças", disse Dilma. "É preciso saber escutá-las, só a voz das ruas é capaz de nos impulsionar a andar ainda mais rápido."

* Com Agência Brasil e Agência Estado

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