Disputa pela presidência da Comissão de Orçamento pode parar no STF
BRASÍLIA - Terminou sem consenso nesta quarta-feira (3) a reunião em que seria escolhido o próximo presidente da Comissão Mista do Orçamento, uma das mais importantes do Congresso. Segundo integrantes do colegiado, um dos motivos do impasse é o não cumprimento de uma promessa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) feita durante a campanha ao comando do Senado.
Na ocasião, ele teria assumido o compromisso com o PDT de que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) seria o próximo presidente da comissão. O atual líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), não reconhece o acordo e defende a indicação do senador Lobão Filho (PMDB-MA).
Em meio à quebra de braço, o PDT apresentou uma questão de ordem na Mesa diretora do Congresso alegando que o peemedebista, por ser suplente, não pode assumir a presidência de nenhuma comissão. "Não queremos judicializar, mas não descartamos a hipótese de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque queremos que o regimento seja cumprido", disse o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE). "Não existe isso. Suplente tem todos os direitos", rebateu Lobão Filho.
Além do PDT, o senador conta que há resistência por sua indicação dentro do próprio PMDB da Câmara. A comissão, por ser mista, tem os principais postos, como a presidência e a relatoria, ocupados ora por um senador ora por um deputado. Mantido o nome de Lobão Filho na presidência, o PT da Câmara poderia indicar o nome do relator. Por outro lado, se Acir Gurgacz conquistar o comando do colegiado, há quem defenda que a relatoria ficaria com um integrante do PMDB da Câmara.
Neste último caso, seria deflagrada uma briga com o PT, que não abre mão da vaga. "Há uma briga partidária. Existe uma insatisfação de parte do PMDB por não participar. Mas se for necessário vou para o voto", disse Lobão Filho.
"Vejo que há uma briga pelo comando da comissão. Se iniciarmos os trabalhos com uma disputa, ela não vai funcionar", disse o deputado Claudio Cajado (DEM-BA) durante a reunião.
Diante do imbróglio, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) que presidiu interinamente a sessão, encerrou os trabalhos e convocou uma reunião às 18 horas com os líderes dos partidos. Caso não se chegue a um acordo até lá, uma nova tentativa de eleição ocorrerá apenas na próxima semana.