Em meio à antecipação da campanha presidencial de 2014, os governadores dos 27 estados brasileiros lançarão, no próximo dia 14, um movimento para alterar matérias constitucionais e tentar um acordo com a União no intuito de obter maior arrecadação. Três temas constituem a pauta de reivindicações: novo modelo para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), renegociação das dívidas com a União e fim da guerra fiscal.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), vê o movimento como necessário, pois a “Federação brasileira está em colapso”.

Pacto federativo

Segundo ele, as medidas são em prol de um novo pacto federativo. A expressão virou bandeira da campanha tucana à Presidência da República. É empenhada rotineiramente pelo senador mineiro Aécio Neves, adversário provável da presidente Dilma Rousseff, em 2014.

Apesar disso, Anastasia entende que o pleito de governadores deve ser discutido independentemente de filiação partidária. Diferente do que tem pregado tucanos de alta plumagem, o governador disse acreditar que a concentração de recursos nas mãos da União é uma situação histórica. “Não é culpa do governo de A, B, C, D ou E”, afirmou.

Indexador

A dívida dos estados com a União foi motivo de negociação no ano passado. A ideia é alterar o indexador que corrige os débitos estaduais com o governo federal. Os governadores vão pressionar, por meio dos parlamentares federais, a administração Dilma Rousseff.

O convite para a reunião partiu do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves . Nos bastidores, o governo também vê uma oportunidade de colher louros. Se a negociação evoluir, desconstruirá o discurso tucano.

Além da dívida, os estados querem chegar a um acordo para o fim da guerra fiscal. O problema é que não conseguem consenso sobre a unificação de alíquotas do ICMS-Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Para fechar a pauta, os governadores discutirão a votação de um novo modelo para o FPE. Querem aumentar a contribuição da União para com o fundo.