Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, o advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). Ele poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Zanin tem 47.
O novo ministro entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. Ele herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.
Com a posse, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Nesta sexta (4), o plenário virtual da Corte vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.
Cerimônia
A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por autoridades, entre elas, Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Como é de praxe nas cerimônias de posse de ministros da Corte, o novo ministro não discursou. Zanin jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou.
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