Aprovado no ano passado pelos vereadores da capital, o Projeto de Lei 901/2024 que autorizava a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a contratar empréstimo de R$ 1 bilhão para obras em encostas, capazes de prevenir riscos durante as chuvas, voltará à estaca zero na Câmara Municipal. A informação foi dada nesta segunda-feira (3) pelo novo presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos).
O empréstimo seria feito junto à Caixa Econômica. Porém, uma mudança na lei federal deixou o projeto belo-horizontino "irregular", tendo que ser reformulado. Detalhes sobre o que precisa ser corrigido não foram informados por Juliano Lopes. A PBH também foi procurada, mas ainda não se manifestou.
Ainda sem data para ser apreciado, o projeto será novamente apresentado à Câmara e terá que passar por todas as comissões e plenários.
O PL 901/2024 autoriza que a PBH contrate operação de crédito até o limite de pouco mais de R$ 1 bilhão, sendo os recursos aplicados em ações nas áreas de moradia, mobilidade e saneamento, na Bacia da Pampulha.
Em dezembro de 2024 o texto recebeu 33 votos favoráveis. Além dele, outros projetos com o mesmo intuito chegaram a ser aprovados, autorizando R$ 2,5 bilhões em empréstimos para a PBH.