O ex-prefeito de Indianápolis, Renes José Borges Pereira (PR), foi acusado de improbidade administrativa em uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF). O órgão constatou irregularidades na execução de dois convênios firmados entre o município, localizado no Triângulo Mineiro, e o Governo Federal. 

 

Segundo as investigações, o primeiro convênio foi celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2007 e tinha como objetivo a construção de uma escola. No entanto, o ex-prefeito teria utilizado a verba de aproximadamente R$ 700 mil para outros fins. Ao final da gestão, a obra ainda não havia sido concluída e já estava deteriorada em razão do tempo e também de atos de vandalismo.

 

Ainda segundo o MPF, já no primeiro mês após o início da obra a conta  apresentava um saldo de apenas R$ 222,43. “Ou seja, a obra mal havia sido iniciada e os recursos financeiros vertidos pelo FNDE já tinham sido praticamente exauridos”, afirma a ação. 

 

Já no segundo caso, o órgão constatou superfaturamento na execução de um convênio para a construção do Parque de Exposições, no valor total de R$ 318.998,53, sendo R$ 292.500 provenientes do Ministério do Turismo e R$ 26.498,53 de contrapartida municipal. No entanto, após vistorias, peritos criminais federais constataram que a obra foi feita em dimensões inferiores àquelas previstas no projeto e as construções estavam inacabadas e apresentavam infiltrações nas lajes e nas paredes, com vidros quebrados, portas arrombadas e ausência de luminárias, entre outras irregularidades. 

 

O prejuízo ao erário teria chegado a R$ 145.033,17, com um superfaturamento da ordem de 117% e, além da ação de improbidade administrativa, o ex-prefeito responde ainda uma ação penal por desvio de dinheiro público. Se condenado no primeiro processo, poderá ter que ressarcir os cofres públicos, além de ter a suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios e pagamento de multa.