SÃO PAULO - Oito ex-prefeitos de cidades do Espírito Santo foram presos por suspeita de corrupção na manhã desta terça-feira (15) pela Polícia Civil do Estado. As prisões são desdobramento da operação Derrama, deflagrada em 27 de dezembro.

A operação foi feita a pedido do TC-ES (Tribunal de Contas do Espírito Santo) que constatou um esquema de corrupção nas prefeituras de Anchieta, Aracruz, Guarapari, Linhares, Jaguaré, Piúma e Marataízes.

Em dezembro, onze pessoas já tinham sido foram presas. Foram detidos funcionários municipais e fiscais de renda da Prefeitura de Aracruz, os sócios de uma empresa e um funcionário do Tribunal de Contas do Estado que são investigados por participação no esquema. Também foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos.

Esquema

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado. as investigações tiveram início em julho, após o TC-ES encaminhar documentação que indicava ilegalidades na contratação da empresa CMS Assessoria e Consultoria Ltda, que oferecia serviços de recuperação de tributos municipais.

Nos contratos firmados entre a empresa e os municípios, havia cláusulas que dava amplos poderes à CMS para a fiscalização tributária e acesso a dados fiscais sigilosos de contribuintes, dentre eles, grandes empresas que atuam nos municípios.

A CMS agia com a participação de auditores fiscais, segundo a secretaria.

No município de Aracruz foi constatada a participação de funcionários municipais, como o secretário de finanças, o controlador- geral da controladoria, o procurador-geral e fiscais de renda do município.

De acordo com as investigações, o esquema permitia que 40,97% do valor pago pelos contribuintes aos municípios fossem rateados entre a CMS e fiscais da Prefeitura de Aracruz. Uma empresa vítima do esquema foi autuada em R$ 246.103.995,50.

Operação Derrama

A operação recebeu o nome "Derrama" em alusão ao imposto cobrado no Brasil quando era Colônia de Portugal. O nome foi dado pela suspeita de cobrança abusiva de tributos por parte dos prefeitos dessas cidades. 

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