A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio descobriu uma fraude no pagamento do programa Aluguel Social que desviou pelo menos R$ 1,250 milhão nos últimos três meses. Um funcionário, exonerado na semana passada, chefe do setor de Tecnologia da Informação da secretaria, é suspeito de ter aberto cinco contas na Caixa Econômica Federal (CEF) em seu nome, como se fosse beneficiário do programa, e de ter feito transferências de R$ 250 mil para cada uma delas, entre novembro do ano passado e janeiro deste ano. O Aluguel Social é pago a pessoas que perderam casas ou foram removidas em consequências de enchentes. No ano passado, o Estado pagou cerca de R$ 75 milhões em benefícios. Atualmente, 17 mil famílias recebem entre R$ 400 e R$ 500 mensais.
A descoberta da fraude revelou algumas falhas no sistema de pagamento do benefício, como ausência de um mecanismo para evitar depósitos além do teto e dificuldade para monitoramento do programa. O secretário de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, delegado e ex-chefe de Polícia Civil do Estado, anunciou que fará um pente fino nos pagamentos do Aluguel Social desde 2011, quando foi criado. Também serão feitas, segundo o secretário, modificações no sistema de transferência dos recursos para que se torne semelhante ao do Bolsa-Família e do Renda Melhor, programa estadual que complementa o benefício federal. "Havia falhas que serão corrigidas e vamos trabalhar com a Caixa Econômica e o Proderj (empresa de processamento de dados do Estado)", afirmou Zaqueu.
Segundo o secretário, o funcionário Wagner de Oliveira Silva, que ocupava o cargo comissionado na secretaria desde 2010, foi exonerado na quinta-feira (7) da semana passada, para dar lugar a outro servidor. A fraude foi descoberta no dia seguinte, quando o técnico em informática tentou transferir R$ 250 mil de uma das contas abertas por ele na Caixa Econ??mica para outro banco. Antes da exoneração de Wagner, técnicos da Caixa já trabalhavam, a pedido de Zaqueu, na readequação do sistema de pagamento do Aluguel Social, mas ainda não tinham detectado nenhuma movimentação suspeita.
"É uma área muito sensível da secretaria, ele trabalhava na ponta das informações, na transferência de dados para a Caixa Econômica. Eu já havia decidido colocar uma pessoa da minha confiança. Depois da exoneração, a fraude foi descoberta. Ele não se deu ao trabalho nem de usar um laranja, transferiu direto para suas próprias contas", afirmou o secretário.
O caso foi registrado na 4ª Delegacia de Polícia. Ontem, policiais apreenderam o computador usado por Wagner. O funcionário exonerado, investigado por crimes contra o Estado, prestou esclarecimentos à polícia, mas o teor do depoimento não havia sido divulgado até o início da noite desta quinta-feira. A Procuradoria Geral do Estado está encarregada da ação para recuperar o dinheiro desviado.
