A Câmara Municipal de Belo Horizonte mais que dobrou o gasto com segurança por causa da ocupação da Casa por manifestantes. Antes das ocupações de julho e agosto, o Legislativo Municipal gastava R$ 183.573,01 mensalmente com segurança. Com as ocupações, o Legislativo municipal firmou, no início do mês passado, um aditivo e fez um contrato emergencial cujos valores somados correspondem a R$ 227.933,32. Ou seja, o gasto total com segurança saltou de R$ 183 mil para mais de R$ 411 mil.
O número de seguranças também quase dobrou. A concorrência realizada no ano passado, que teve a empresa Alpha Vigilância e Segurança Ltda, determinava a disponibilização de 44 profissionais. Deste total, 14 trabalham armados, sendo 10 com revólveres, à noite, e quatro com semiautomáticas, em escala, para a proteção do presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB). O restante está distribuído ao longo do dia, em escalas e funções determinadas.
Mudança
Em seis de agosto foi firmado um aditivo a esse contrato para o acréscimo de mais seis profissionais, ao custo de R$ 44.402,62, ou 24,19% do valor previsto. Além deste aditivo, foi firmado um contrato emergencial, com dispensa de licitação, no valor de R$ 183.530,70 para a contratação de mais 30 seguranças. Com isso, o efetivo saltou de 44 para 80. Este contrato tem vigência de 90 dias.
A justificativa para a ausência de nova concorrência foi a “urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares”, prevista na Lei de Licitações.
O reforço na segurança foi motivado pela primeira ocupação do espaço, ocorrida em julho. “Depois da primeira ocupação, tivemos que tomar uma providência. A experiência mostrou que precisávamos alterar o efetivo. Aquele período foi muito tenso, havia sempre a ameaça de fazerem um ‘cavalo doido” e invadirem o Plenário”, explica o coordenador-geral de segurança da Câmara, Átila Matias.