BRASÍLIA – O governo apresenta nesta segunda-feira (10) o sétimo balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os resultados do programa serão divulgados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, às 10h30, no Itamaraty. O anúncio terá a presença de ministros e outras autoridades envolvidas nas ações do programa.
No último balanço do PAC 2, no início do ano, o governo informou que 47,8% de R$ 1 trilhão previstos em investimentos para o período 2011-2014 já haviam sido feitos. O programa de retomada de planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética é dividido em seis eixos: urbanização, fornecimento de água e eletrificação, moradia, transportes, energia e cidadania.
Em relação à execução das obras previstas no programa, até a última prestação de contas do governo 60% dos empreendimentos em saneamento básico já estavam finalizados. A previsão é que, no total, essas obras custem R$ 24,8 bilhões, aplicados em mais de 3,4 mil empreendimentos, beneficiando cerca de 8 milhões de famílias. Na área de urbanização de assentamentos precários, foram concluídos mais de mil empreendimentos e contratados 478.
De acordo com a última divulgação de dados do PAC 2, na área de garantia hídrica, que tem foco especialmente na Região Nordeste, os investimentos feitos até o início do ano ampliaram em mais de mil quilômetros (km) os canais e as redes adutoras de atendimento à população nordestina.
No evento, no início do ano, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, informou que a transposição do Rio São Francisco será concluída até 2015. Até então, a informação era a de que 43% das obras de transposição já haviam sido executadas e que 39% estariam em curso. O projeto, iniciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava previsto para ser concluído em 2012.
A transposição do São Francisco é um tema sensível, especialmente no momento em que a Região Nordeste está passando por um período de seca prolongada. O Ministério da Integração chegou a liberar mais de R$ 20 milhões para socorrer vítimas no Ceará e a presidenta Dilma Rousseff anunciou o Plano Safra do Semiárido, prevendo o perdão de dívidas de agricultores das regiões mais atingidas pela estiagem.
Sobre o Minha Casa, Minha Vida, a estimativa da última prestação de contas foi a de que mais de 3,5 milhões de pessoas tenham recebido casa própria em 2012, na segunda fase do PAC.
Em relação à área de transportes, nos dois primeiros anos da execução da segunda etapa do PAC 2, foram investidos R$ 27,7 bilhões em obras em todo o país, resultando na conclusão de mais de 1,4 mil km de rodovias. No setor aeroviário, o programa concluiu obras em 15 aeroportos - entre elas as ampliações dos terminais de Cuiabá, Goiânia, Guarulhos (SP), Porto Alegre e Vitória. No setor hidroviário, 75% dos empreendimentos na Região Norte, principal beneficiada pelo programa, estavam sendo executados.
Na área de energia elétrica, o aumento da capacidade do parque gerador aumentou mais de 6 mil megawatts (MW) durante a segunda etapa do PAC 2. Ainda estão em andamento obras em dez hidrelétricas (que agregarão mais 18.340 MW ao sistema), 14 termelétricas (3.871 MW), 95 usinas eólicas (2.472 MW) e seis pequenas centrais elétricas (118 MW).