A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) publicou nesta sexta-feira portaria que cria o Comitê Nacional de Diversidade Religiosa, lançado pela ministra Maria do Rosário na segunda-feira (21), quando se celebrou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
A intenção do governo com o novo órgão é promover o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas e disseminar a cultura da paz, da justiça e do respeito às diferentes crenças e convicções. Dados do Disque 100, serviço mantido pela SDH/PR, mostram aumento no recebimento de denúncias de intolerância religiosa. Em 2011, foram registradas 15 ligações relatando atos de intolerância e no ano passado, o número saltou para 109.
O Comitê será coordenado pela SDH/PR e ainda terá na sua composição representantes do Ministério da Cultura, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de dez representantes da sociedade civil, com atuação na promoção da diversidade religiosa, que serão escolhidos por seleção pública regulada em edital.
O Comitê Nacional de Diversidade Religiosa foi criado pela Portaria 92 da SDH/PR, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
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