A Operação Descarte, desdobramento da "Lava Jato", deflagrada nesta quinta-feira (1), identificou que o consórcio SOMA (Soluções em Meio Ambiente), prestador de serviços de limpeza em São Paulo, usou botas, sapatênis, bonés, uniformes, tintas, sacos de lixo e detergentes para lavar R$ 200 milhões. A Polícia Federal identificou que o consórcio fazia aquisições falsas das mercadorias e chegou a simular a compra de R$ 14,27 milhões em sacos de lixo, entre 2014 e 2016.

A Receita identificou que modestos serralheiros e mecânicos de bicicleta detinham o "controle" dessas empresas que vendiam notas fiscais frias em valores milionários ao SOMA.

O consórcio foi contratado em 2011 pela Prefeitura de São Paulo. Em 2012, SOMA comprou um lote de botas e sapatênis no valor de R$ 1.012.579,80. No mesmo ano, em junho, o grupo adquiriu R$ 2.193.560,00 em bonés e uniformes.

Entre 2013 e 2014, sacos de lixo e tinta no valor de R$ 9.901.237,00 e detergentes no montante de R$ 27.803.857,00. Entre 8 de junho de 2015 e 5 de dezembro de 2016, mais R$ 39 milhões de venda simulada de detergentes, segundo a investigação.

"Verificou-se que as aquisições foram na verdade todas simuladas, visando também à lavagem de dinheiro de recursos oriundos do Consórcio SOMA, por meio da ocultação da ilicitude da origem dos valores", afirma a PF.

O delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira - chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em São Paulo - afirma que "em princípio" os serviços de limpeza não deixaram de ser prestados em São Paulo.

"A emissão dessas notas fiscais frias, de negócios inexistentes, tinham o objetivo principal, único objetivo, eu diria, de viabilizar a transferência de dinheiro do consórcio para as contas das empresas de fachada", afirmou.

"No mínimo, (empresas do consórcio SOMA) abatiam a incidência do imposto de renda nisso aí", suspeita a PF.

Para Victor Hugo, "se eles inflavam as empresas que tinham, eles pagavam menos imposto de renda, no mínimo aconteceu isso".

A PF vai direcionar parte da investigação para suposto envolvimento de servidores públicos. "Não está descartada a hipótese de parte desse dinheiro que saiu do consórcio SOMA e transitou por essas dezenas de contas das empresas de fachada ter sido destinado ao pagamento de servidores públicos. Essa é uma das linhas de investigação. Embora a gente ainda não tenha prova disso, a partir de agora a gente vai focar também nessa linha."Divulgação/Polícia FederalSoma de dinheiro apreendida pela PF

Parte do dinheiro lavado teria sido usada pelos donos de empresas que compõem seis grupos econômicos para comprar bens de luxo. Uma Ferrari de R$ 3 milhões e uma Masserati de R$ 900 mil foram compradas com a conta de uma empresa que está registrada em nome de "laranja", segundo a PF. O "laranja" confessou que recebia R$ 2 mil para emprestar o nome para a organização criminosa

Os investigadores, agora, querem saber se Prefeitura de São Paulo foi lesada. "A gente vai começar a apurar agora também. É uma das possibilidades, ele (Grupo SOMA) tem inflado as despesas deles para cobrar mais da Prefeitura. Como eu disse, o contrato, eles auferiram R$ 1,1 bilhão. Só que R$ 200 milhões foram destinados ao pagamento de produtos que não existiam", assinala Victor Hugo.

O auditor da Receita Flávio Correa Prado confirmou que "o esquema, como um todo, emitiu só para as empresas de coleta de lixo e saneamento notas fiscais no valor de R$ 200 milhões".

"Um dos objetivos da operação é entender até que ponto cada diretor, cada executivo das empresas envolvidas estava sabendo do que ocorria ou não, estava determinando aquilo que ocorria ou não."

O grupo, segundo a PF, "foi formado para a celebração do contrato para execução de obras e serviços decorrentes da Concorrência Pública nº 07/SES/11, promovida pelo município de São Paulo, consubstanciado na execução de serviços de limpeza pública".

O contrato administrativo foi celebrado em 10 de novembro de 2011. Ficou estipulada a contraprestação financeira de R$ 31 milhões mensais ao Consórcio SOMA, de acordo com a investigação, com valor total de R$ 1,1 bilhão ao longo da execução do contrato.

Defesa

Com a palavra, o Consórcio Soma:

"O Consórcio SOMA informa que cumpre todas as exigências legais e que está prestando todas as informações solicitadas pela Polícia Federal.

Assessoria de Imprensa do Consórcio SOMA".Leia mais:
PF faz operação em Minas e SP contra empresas de serviços de limpeza em desdobramento da 'Lava Jato'
'Corrupção seguirá', afirma Moro no México
PF mantém prioridade da 'Lava Jato', diz ministro

Compartilhar