Nem bem assumiram os mandatos e os novos prefeitos mineiros, em todas as regiões, já reclamam da falta de “governabilidade”. Muitos alegam que assumiram prefeituras “quebradas” e que seus antecessores abandonaram os serviços básicos prestados à população e não honraram o pagamento do funcionalismo público nos últimos meses.

Em muitas cidades, o cenário é de abandono: lixo nas ruas, falta de atendimento médico, serviços paralisados. O descaso com que prefeitos não reeleitos ou que não conseguiram eleger seus indicados tratam os municípios não é “privilégio” de cidades pequenas onde as relações políticas costumam ser mais paroquiais.

Buraco

Mesmo em municípios-polo a situação não é diferente. Em Ipatinga, menos de 24 horas depois de tomar posse, a prefeita Cecília Ferramenta (PT) determinou, em caráter de urgência, operação tapa-buracos em toda cidade. A prioridade são os corredores com maior fluxo de veículos e a previsão é a de que o serviço dure pelo menos 30 dias. O início da ação foi acompanhado de perto pela prefeita, que terá de pagar os vencimentos atrasados de servidores inativos e da Saúde. A dívida com o funcionalismo soma R$ 6,8 milhões.

Entretanto, o rombo deve ser maior. Amanhã, Cecília vai anunciar o montante da dívida do município. Esta semana deve ser divulgado edital de licitação para contratar empresa especializada para auditar as contas municipais. O documento será encaminhado ao Ministério Público. “Talvez não precisássemos tapar os buracos se a administração anterior tivesse dado a devida atenção à cidade”, desabafa a prefeita.

Como desafio no início de governo, ela terá que normalizar o serviço de coleta de lixo e varrição das ruas de Ipatinga. Em junho passado, a Vital Engenharia Ambiental, concessionária que presta o serviço à cidade, demitiu 300 funcionários, alegando atraso nos repasses da prefeitura, cuja dívida seria de R$ 20 milhões. Somente em novembro a queda de braço entre a concessionária e o Executivo terminou, com parte dos funcionários que haviam sido demitidos de volta ao trabalho.

Também em meados de 2012, servidores do Hospital Municipal de Ipatinga, referência na região, decidiram não fazer mais horas extras. A decisão ocorreu depois que a prefeitura, que mantém a gestão plena do hospital, anunciou o corte do pagamento do trabalho adicional em junho.

Lixo

Em Santa Luzia, os moradores reclamam da falta de recolhimento do lixo, que teria sido interrompido no início de dezembro. Cansados do descaso da prefeitura, moradores fizeram uma manifestação, jogando sacos de lixo em avenidas. A sujeira ficou espalhada por diversos pontos da cidade. Pneus foram queimados e algumas ruas foram fechadas. O lixo também foi despejado na porta do prédio da prefeitura..

Três Pontas decreta situação de emergência

A euforia da vitória nas urnas ficou para trás e alguns prefeitos do Sul de Minas estão tendo esta semana um choque de realidade. Municípios endividados, frotas caindo aos pedaços, servidores na porta exigindo o salário de dezembro e o décimo terceiro são problemas que sucederam à festa da posse.

Na prefeitura de Três Pontas, os mais de R$ 5 milhões em dívida, atraso no pagamento dos servidores e péssimo estado da frota levaram o prefeito Paulo Luiz Rabelo (PPS) a decretar situação de emergência no dia seguinte à sua posse.
A tentativa é a de conseguir recursos de modo mais rápido para questões que não podem esperar, como a folha do funcionalismo.

“Temos o décimo terceiro e os salários de dezembro para quitar. A prefeitura de Três Pontas tem 2,7 mil servidores. Eu fiquei surpreso com a situação, pois o total da dívida não nos foi informado durante o período de transição”, ressalta o prefeito Paulo Luiz Rabelo.

O prefeito participou de reuniões com os servidores e a diretoria do sindicato da categoria no município para discutir caminhos para normalizar a situação. Outra dificuldade, segundo o prefeito, será a suspensão da Certidão de Regularidade Previdenciária, documento que comprova se o município está ou não em dia com suas obrigações junto à Previdência. A certidão, no caso, venceu no dia 19 de dezembro, mas a prefeitura deixou de recolher a parte patronal por seis meses. Para regularizar a situação, precisa por em dia pagamentos atrasados desde junho.

A ex-prefeita Luciana Mendonça (PR) se queixa da diminuição do repasse de verbas para o município. Ela garante que deixou todos os veículos funcionando, mas funcionários dizem que caminhões de lixo, ambulâncias, veículos do transporte escolar, tudo está parado.

‘Arrumar a casa’ é tarefa para quatro anos

O prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira (PMDB), aguarda um relatório sobre a real situação financeira da administração, solicitado ao secretário da Fazenda, Fúlvio Piccinini. Para conter despesas, exonerou mais de 500 comissionados. Em reunião com o secretariado, alertou para as dificuldades em 2013, com o corte de gastos em diversos setores. O orçamento para este ano é de R$1.416.186.000.

O ex-prefeito Custódio Mattos (PSDB) deixou o cargo alardeando que parte destes recursos (R$300 milhões) estaria garantida para obras. Além disto, não haveria dívidas e a folha de pagamentos estaria quitada. Assessores do prefeito afirmam que o período de transição não foi suficiente para conhecer a fundo as finanças.

O diretor da Associação dos Municípios do Vale do Paraibuna, Virgílio Furtado, diz que nesta primeira semana a maioria dos prefeitos “vai conhecer a casa que irá administrar” durante quatro anos. Segundo ele, a maior parte deles enfrenta dificuldades de caixa e estruturais. “Nós já tivemos prefeitos que nos procuraram em busca de equipamentos mínimos porque nas cidades não têm. Piau é uma delas”.

Em Tabuleiro, o prefeito Dauro Martins (PP) recorreu à Polícia Federal por conta da conduta de seu antecessor, Jorge Elias Senhorinha (PT), que teria impedido a transição de governo. Há salários em atraso e rescisões contratuais para serem feitas sem reserva de recursos, além de indícios de queima de documentos.

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