SÃO PAULO - A Justiça Federal em São Paulo decidiu nesta terça-feira (18) abrir um processo criminal contra 11 acusados de participação em esquema de pagamento de propina pela empresa Alstom a políticos e funcionários públicos de estatais estaduais do setor de energia. A investigação começou há cinco anos.
O Ministério Público federal havia denunciado 12 pessoas pelo envolvimento nos subornos, mas o juiz federal Marcelo Cavali considerou que o crime de um deles está prescrito.
Eles são acusados de atuar num esquema segundo o qual a Alstom pagou R$ 23,3 milhões, em valores atualizados, para fornecer, sem licitação, equipamentos para três subestações elétricas da Eletropaulo e EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), segundo o juiz.
O suborno foi pago para a Alstom conquistar um contrato de R$ 181,3 milhões, também em valores correntes, de acordo com a acusação dos procuradores Rodrigo de Grandis e Andrey Borges de Mendonça.
O juiz diz que Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado que está sob investigação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), beneficiou a Alstom num julgamento de 2001.
Os réus são: Jonio Foigel, Thierry Charles Lopes, Daniel Huet, Jean-Pierre Courtadon, Claudio Mendes, Jorge Fagali Neto, Romeu Pinto Jr., Sabino Indelicato e José Geraldo Villas Boas, Celso Sebastião Cerchiari e José Sidnei Colombo Martini. Todos refutam as acusações e dizem ser inocentes.
Os crimes contra os acusados são:
1) Jonio Foigel - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
2) Thierry Charles Lopes - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
3) Daniel Huet - lavagem de dinheiro
4) Jean-Pierre Courtadon - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
5) Claudio Mendes - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
6) Jorge Fagali Neto - lavagem de dinheiro
7) Romeu Pinto Jr. - lavagem de dinheiro
8) Sabino Indelicato - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
9) José Geraldo Villas Boas - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
10) Celso Sebastião Cerchiari - corrupção passiva
11) José Sidnei Colombo Martini - corrupção passiva