Estratégia para agilizar a Justiça e torná-la mais acessível, a adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe) avança no Brasil. Em 2013, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do país alcançou mais de um milhão de ações tramitando no sistema. O PJe, desenvolvido pelo Conselho em parceria com tribunais de todas as regiões, permite o acompanhamento e os atos processuais por magistrados, servidores e partes eletronicamente. 

 

O maior impulso ao resultado se deve à Justiça do Trabalho, onde estão mais de 900 mil processos distribuídos pelo sistema eletrônico. Na Justiça estadual, foram mais de 120 mil ações ao fim de 2013.

 

“O PJe vem se consolidando como uma ferramenta segura para a otimização e o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, explica o conselheiro Saulo José Casali Bahia, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ.

 

O ritmo acelerado na Justiça do Trabalho se deve ao fato de o processo judicial eletrônico já ter sido implementado em mais de 900 varas, distribuídas por todos os tribunais regionais. Há TRTs que já conseguiram implantar o sistema em todas as suas varas.

 

Tribunais de Justiça

 

Mesmo em ritmo mais lento, a Justiça estadual também se movimenta para a adoção do processo judicial eletrônico. De acodo com o CNJ, sete tribunais já começaram a trabalhar com o PJe, incluindo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No Fórum Lafayette, a informação é de que o Processo Judicial Eletrônico passou a funcionar na última semana. Os outros seis estados que já adotam o sistema são: Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso, Maranhão e Roraima. 

 

“O processo eletrônico já é realidade em todo o País. O PJe é um modelo de avanço tecnológico, e representa um ganho para os brasileiros diante dos resultados da agilização da prestação jurisdicional”, disse o conselheiro Casali Bahia.