BRASÍLIA – O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), quer que a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), promova o saneamento das finanças das capitais, de modo a permitir o aumento da capacidade de endividamento desses municípios. A bandeira está sendo defendida pelo socialista no Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, que teve início ontem, em Brasília, e vai até amanhã, e que tem como objetivo aproximar as administrações municipais do Executivo federal.
“Se houvesse um programa federal voltado para as grandes cidades, facilitaria o processo de alocação de recursos para financiamento dos projetos de infraestrutura”, argumenta Marcio Lacerda, que toma como exemplo um projeto semelhante desenvolvido com os governos estaduais.
“O Estado de Minas Gerais, por exemplo, apesar de não ter mais limite de endividamento (já ter atingido o teto), conseguiu obter R$ 10 bilhões em novos financiamentos”, lembrou o socialista.
O prefeito Marcio Lacerda afirmou que Belo Horizonte ainda não atingiu o limite de endividamento, mas há pouco espaço para novos financiamentos na situação atual. Procurada também por meio da assessoria, a Prefeitura não informou qual o montante da dívida e o percentual de endividamento da administração municipal.
Trabalho
O prefeito diz que está em negociação com o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas reclama do apoio do Executivo federal. “Falta aí uma ação coordenada do Tesouro Nacional com esses bancos para agilizar a concessão dos financiamentos”, cobrou.
Segundo Lacerda, a prefeitura se encaixa nos quesitos cobrados das unidades da federação para a liberação dos novos empréstimos. “Belo Horizonte, com sua economia, arrecadação e população, é maior que pequenos Estados contemplados com esses financiamentos”, comparou o prefeito.
Habitação
Outra demanda do socialista junto ao Palácio do Planalto será a revisão dos valores do programa “Minha Casa, Minha Vida” praticados na capital mineira. Os preços seriam equivalentes aos verificados em Betim e Contagem, onde, segundo Lacerda, há maior disponibilidade de áreas para construção. “Os nossos preços são iguais aos do Rio, onde os terrenos, fora da região central, não custam tanto quanto em Belo Horizonte”, compara.
Diferentemente de colegas prefeitos de cidades menores, Marcio Lacerda não reclamou da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que não é tão relevante para o Orçamento de Belo Horizonte.
“O problema maior é a redução da atividade econômica. O ritmo menor de crescimento da economia significa quebra na expectativa de arrecadação”, finalizou. l