'Lava Jato' denuncia Lula por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial

Estadão Conteúdo
Hoje em Dia - Belo Horizonte
26/11/2018 às 13:55.
Atualizado em 28/10/2021 às 02:23
 (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

(Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A força-tarefa da Operação 'Lava Jato' em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. A acusação formal levada à Justiça Federal aponta que, "usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios de um grupo brasileiro no país africano".

De acordo com a Procuradoria da República, em troca, o ex-presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulado na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula. Para o Ministério Público Federal, não se trata de doação, mas de pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pelo grupo brasileiro seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito - e, portanto, configuraria crime de lavagem de dinheiro.

Esta é a primeira denúncia da 'Lava Jato' São Paulo contra o ex-presidente. No Paraná, base e origem da operação, a força-tarefa da Procuradoria já levou o petista três vezes para o banco dos réus - em um processo, Lula já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex.

Os fatos teriam ocorrido entre setembro de 2011 e junho de 2012, quando o petista já não era presidente. Como Lula já tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu para ele.

A 'Lava Jato' afirma que a transação que teria levado ao pagamento de R$ 1 milhão destinado ao Instituto Lula começou entre setembro e outubro de 2011. "As provas do crime denunciado pelo Ministério Público Federal foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada no Instituto Lula em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba", informou a "Lava Jato".

Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira "bastante importante" ao Instituto Lula. O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação 'Lava Jato', Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do Ministério Público Federal.

Teodoro Obiang

Teodoro é pai do vice-presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Nguema Obiang, o Teodorin, cuja comitiva foi retida no dia 14 de setembro no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O grupo de Teodorin estava na posse de US$ 16 milhões em dinheiro vivo e relógios de luxo. A Polícia Federal e a Procuradoria da República investigam o destino que Teodorin planejava dar à fortuna.

Em outubro, a PF realizou buscas no monumental apartamento triplex de 1 mil metros quadrados, no Condomínio L'Essence, avaliado em R$ 70 milhões, localizado à Rua Hadock Lobo, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, cuja propriedade é atribuída a Teodorin.

Defesas

Até o fechamento desta matéria, a reportagem não havia conseguido ouvir a defesa do ex-presidente Lula e de outros envolvidos. O espaço está aberto para as manifestações.

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