Logo após a cerimônia de posse no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empossou seus 37 ministros, assinou três medidas provisórias e editou cinco decretos.
Ainda durante as reuniões da equipe de transição, Lula já havia decidido que o número de ministérios do governo subiria dos atuais 23 para 37.
Veja a lista dos ministros empossados:
- Fazenda: Fernando Haddad (PT)
- Justiça: Flávio Dino (PSB)
- Defesa: José Múcio Monteiro
- Relações Exteriores: Mauro Vieira
- Casa Civil: Rui Costa (PT)
- Relações Institucionais: Alexandre Padilha (PT)
- Secretaria-Geral: Márcio Macêdo (PT)
- Advocacia-Geral da União: Jorge Messias
- Saúde: Nísia Trindade
- Educação: Camilo Santana (PT)
- Gestão: Esther Dweck
- Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB)
- Ciência e Tecnologia: Luciana Santos (PCdoB)
- Mulheres: Cida Gonçalves (PT)
- Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT)
- Cultura: Margareth Menezes
- Trabalho: Luiz Marinho (PT)
- Igualdade Racial: Anielle Franco
- Direitos Humanos: Silvio Almeida
- Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB)
- Controladoria-Geral da União: Vinícius Marques de Carvalho
- Planejamento: Simone Tebet (MDB)
- Meio Ambiente: Marina Silva (Rede)
- Esportes: Ana Moser
- Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT)
- Agricultura: Carlos Fávaro (PSD)
- Povos Indígenas: Sônia Guajajara (Psol)
- Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta (PT)
- Previdência Social: Carlos Lupi, presidente do PDT
- Pesca: André de Paula (PSD)
- Gabinete de Segurança Institucional: general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias
- Cidades: Jader Filho (MDB)
- Turismo: Daniela Carneiro (União Brasil)
- Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD)
- Transportes: Renan Filho (MDB)
- Comunicações: Juscelino Filho (União Brasil)
- Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT)
Lula também assinou três medidas provisórias (MPs), que, assim que forem publicadas no Diário Oficial da União (DOU), passam a ter força de lei. No entanto, elas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem definitivas.
As MPs assinadas neste domingo:
- Organização da Presidência da República e dos ministérios
- Pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres
- Prorrogação da desoneração sobre os combustíveis
Em seguida, Lula também assinou decretos e despachos:
- Decreto que muda a política de controle de armas
- Decreto que restabelece combate ao desmatamento
- Decreto que restabelece o Fundo Amazônia
- Revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental
- Decreto que garante inclusão à educação
- Decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas
- Despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC
- Despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores
- Despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública
- Despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
Os decretos e despachos assinados pelo presidente recém-empossado têm validade imediata.
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