BRASÍLIA – A ex-senadora e que pleiteia a criação do partido Rede de Sustentabilidade, Marina Silva, participou de audiência nesta terça-feira (7) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A pauta do encontro foi o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos, cuja tramitação foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes.
A ex-ministra do Meio Ambiente veio acompanhada de parlamentares, entre eles o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor do mandado de segurança, e os deputados Roberto Freire (PPS-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Domingos Dutra (PT-MA) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).
Segundo Marina Silva, Joaquim Barbosa ouviu os argumentos trazidos pelo grupo e disse que se manifestará quando o assunto chegar ao Plenário. Ela disse que não chegou a procurar o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, porque era uma visita protocolar ao Poder Judiciário. “O objetivo da reunião era apenas manifestar nossa opinião quanto à forma atabalhoada como a lei vem tramitando no Congresso”.
Marina destacou que o projeto está tramitando em regime de urgência, método que só deve ser adotado em situações de inadiável interesse nacional, guerra ou calamidade pública. “Há um claro interesse em fazer uma votação açodada para um objetivo que tem endereço certo. Caracteriza, sim, um casuísmo”.
A ex-senadora garantiu que, caso a liminar de Gilmar Mendes seja derrubada no plenário do STF, irá aguardar a tramitação do projeto no Senado, que ainda pode ajustar o texto. Se isso não ocorrer e o projeto for aprovado, ela adianta que entrará com ação de inconstitucionalidade no STF.
Para Marina Silva, o projeto de lei acabou impulsionando o partido que pretende criar, pois as pessoas estão se solidarizando contra a forma como a questão está sendo tratada no Legislativo. Ela diz que não houve resistência ao PSD, que agora passa a integrar a base governista com a escolha de Guilherme Afif Domingos para o Ministério das Micro e Pequenas Empresas.
“Eu não encaro como ataque pessoal, mas como um ataque à democracia, porque o pluripartidarismo está sendo ferido. Obviamente, essa postura tem a ver com o interesse político de evitar que grupos que legitimamente tem direito de se organizar possam se viabilizar”, disse.