(José Cruz/Agência Senado)
A greve dos professores das universidades federais, prestes a completar três meses, será tema de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Segundo requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado nesta terça-feira (7), serão convidados a participar da reunião, entre outros, representantes do Ministério da Educação e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Em seu requerimento, a senadora pediu que a comissão promova um debate sobre a greve, que começou em 17 de maio e envolve 58 instituições de ensino superior, e busque “alternativas para por fim a esse impasse”.
A realização da audiência pública foi defendida, durante a reunião, pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que solicitou ainda a inclusão entre os convidados de representantes de entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Lei Pelé
Dois outros requerimentos foram aprovados pela comissão. O primeiro, de autoria do senador Aníbal Diniz (PT-AC), pede a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS 531/11) que altera a chamada Lei Pelé (9615/98), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e treinadores de futebol em competições esportivas. Diniz demonstrou preocupação com a capacidade de clubes de regiões menos desenvolvidas em cumprir essa obrigação.
O segundo requerimento, apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), pele que se promova audiência sobre o tema “Ética e Prática Profissional: diversidade sexual e direitos humanos”.
Classificação etária
Dois projetos já anteriormente votados pela comissão – sob a forma de substitutivos – foram considerados nesta terça-feira como definitivamente aprovados, por não haverem recebido emendas. O primeiro foi o PLS 18/06, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), segundo o qual cabe aos pais ou responsáveis autorizar o acesso de suas crianças ou adolescentes a diversão ou espetáculo cuja classificação indicativa seja superior à respectiva faixa etária dos menores, desde que estes estejam acompanhados pelos pais ou por “terceiros expressamente autorizados”. O projeto deverá ser enviado à Câmara dos Deputados.
O segundo foi o Projeto de Lei da Câmara 67/11, segundo o qual as instituições de ensino superior deverão informar aos interessados, antes do início do período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, critérios de avaliação e qualificação dos professores. Os dois projetos foram aprovados em turno suplementar.