(Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
A transferência de nove condenados no processo do mensalão, feita por jato da Polícia Federal para Brasília, pode não passar de desperdício de R$ 56 mil dos cofres públicos, conforme levantamento do Hoje em Dia. Considerada arbitrária pelos advogados dos réus, a “viagem” que começou em São Paulo, passou por Belo Horizonte e terminou em Brasília, deve se mostrar desnecessária, tendo em vista que os presos possivelmente irão retornar, a qualquer momento, aos estados de origem, para o cumprimento das penas.
Considerando apenas a transferência dos nove condenados, o gasto com a viagem, segundo avaliaram empresas especializadas, chega a R$ 56 mil. Isso sem contar o deslocamento de agentes federais e o transporte de terceiros, como advogados. E que todo o gasto deve se repetir na possível viagem de volta.
Todos os advogados dos réus presos e oriundos de outros estados pedem o cumprimento da pena nos locais onde os clientes residem: Minas Gerais e São Paulo. Sete dos nove presos durante o feriado voltariam para Minas e dois para São Paulo.
A transferência pode ter sido inócua caso os advogados consigam deferimento do recurso. Os defensores alegam que, de acordo com a Lei de Execução Penal, o detido deve cumprir pena em localidade próxima à família e onde reside. Além disso, eles não precisam ficar próximos à vara de execução, no caso, em Brasília.
“Pela lei, a pessoa deve cumprir a pena no local do domicílio. Tenho convicção de que o juiz determinará a remoção dela para Belo Horizonte”, disse o advogado de Kátia Rabello, José Carlos Dias.
Para ele, a determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de levar para Brasília todos os condenados presos pelo mensalão “foi um abuso, um ato de violência”.
Voo
O Hoje em Dia realizou a pesquisa com empresas especializadas em fretamentos aéreos e o preço mínimo para transportar oito pessoas de Belo Horizonte a Brasília é de R$ 26 mil. De São Paulo a capital mineira, por exemplo, ficaria em torno de R$ 30 mil. A maior empresa na capital mineira não possui aeronaves para fretamento com capacidade superior a oito pessoas.
Pressa
A transferência de José Genoino, José Dirceu, Marcos Valério, Simone Vasconcelos, Ramon Holerbach, Romeu Queiroz e José Roberto Salgado, Cristiano Paz e Jacinto Lamas, foi feita antes mesmo de expedidas as guias de recolhimento, documento que traz informações sobre o regime e local de cumprimento da pena. “Essa transferência foi absurda e um gasto desnecessário. Minha cliente está na superintendência da Polícia Federal em Brasília, mas estamos com dificuldade de obter informações”, declarou o advogado de Simone Vasconelos, Leonardo Isaac Yarochewsky.
As transferências foram pagas pelo governo federal, por meio do Ministério da Justiça. Todos os detidos do sexo masculino foram levados para o complexo penitenciário de segurança máxima da Papuda, em Brasília.
Já as mulheres ficaram na sede da Polícia Federal. Mas Jacinto Lamas e Delúbio Soares já se entregaram na capital federal.
Os advogados também questionam a detenção de alguns réus que têm direito ao regime semiaberto em um presídio de segurança máxima. Ontem, o Ministério da Justiça informou que a medida foi tomada porque o Distrito Federal recusou-se a receber, em seu sistema penitenciário, os condenados sem a guia de recolhimento.
A Polícia Federal foi procurada, mas não se pronunciou.
Parlamentares acreditam na cassação dos mandatos
Mesmo inconformados com as prisões dos condenados pelo escândalo do “mensalão”, petistas já dão como certa a cassação dos mandatos dos deputados federais detidos. Alguns deles disseram à reportagem que são mínimas as chances da Câmara Federal manter as cadeiras dos parlamentares presos. “O que aconteceu com o Natan Donadon não vai acontecer de novo”, confidenciou um deputado.
O parlamentar Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao regime semiaberto, mas não perdeu o cargo. Em sessão secreta, a Câmara optou por não referendar a decisão dos ministros do STF, que determinou a perda do mandato.
Dos detidos pela Polícia Federal, no caso do “mensalão”, três são deputados federais e um é suplente. São eles: João Paulo Cunha (PT), Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP). O suplente é José Genuíno (PT), que assumiria o cargo em janeiro de 2014.
PT de Minas segue calado
A crise que abala o PT Nacional em meio às prisões de dirigentes históricos do partido devido à condenação no “mensalão”, parece não ter atingido o PT em Minas. O diretório mineiro não emitiu nota e os perfis de dirigentes em redes sociais também não trazem palavras de apoio. Procurado, o novo presidente da legenda, deputado federal Odair Cunha, teria tirado “férias” para descansar do processo de eleições diretas do partido, realizado há dez dias. A informação é de sua assessoria de imprensa.
No portal do PT mineiro foi publicada apenas a nota de repúdio do diretório nacional. Nesta segunda (18), foi realizada uma reunião no PT Nacional com dirigentes de todos os estados na qual os termos das prisões seriam discutidos. Segundo uma fonte, Rui Falcão vai cobrar dos “omissos” uma postura de defesa dos petistas condenados.