Enquanto o país se prepara para as eleições presidencial e estaduais, que serão realizadas em outubro deste ano, os eleitores do pequeno município de São Sebastião da Vargem Alegre, na Zona da Mata Mineira, irão às urnas no dia 6 de abril, para escolher prefeito e o vice. Eloiz Massi (PDT) e o vice, Cristiani Oliveira Pinto (DEM), foram cassados em 1º de outubro do ano passado acusados de compra de votos.
Minas Gerais é um dos estados brasileiros com maior número de prefeitos cassados em 2013, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), só perdendo para São Paulo. Levantamento do Tribunal Regional Eleitoral revela que foram 44 casos. Deste total, 15 processos já transitaram em julgado. Outros 45 prefeitos tiveram a cassação revertida. Os motivos para a perda do mandato são variados: abuso de poder; compra de votos; conduta vedada; rejeição das contas públicas; gasto ilícito e transporte de eleitores, dentre outros casos.
Custo dos pleitos
As cassações já levaram a nove eleições suplementares no Estado, que ocorreram no ano passado, a um custo total de R$ 219 mil para o TRE.
A mais cara foi a de São João do Paraíso, no Norte de Minas, ocorrida em 7 de abril de 2013, no valor de R$ 91,161 mil. E a mais barata foi a de Santana de Cataguases, na Zona da Mata, realizada em 1º de setembro, que custou R$ 1,188 mil.
A eleição em São Sebastião da Vargem Alegre será a primeira de 2014 e, segundo o TRE, ainda não há previsão de gastos. Na próxima quarta-feira começa o período das convenções para definição das coligações e escolha dos candidatos. Em 7 de março vence o prazo para o registro das candidaturas e, no dia seguinte, está liberada a propaganda eleitoral.
Clima tenso
Na ocasião da cassação de Eloiz Massi e seu vice, também perdeu o mandato o vereador Hélcio do Carmo Veríssimo (PDT), que foi substituído pelo suplente, Vivalde Varizi, também do PDT.
Quem assumiu a prefeitura foi a então presidente da Câmara Municipal, vereadora Sandra Aparecida Gonzaga (PDT). Segundo ela, a poucos dias para o registro das candidaturas , o cenário está indefinido.
O presidente da Câmara, Elso Fernandes (DEM), reforça que o clima na cidade é de tensão. “As eleições estão marcadas mas não tem nem candidato ainda. Outros possíveis nomes estão com problema na Justiça”.
AMM vê tratamento judiciário diferenciado
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada, atribui o número de cassações de prefeitos em Minas Gerais ao tamanho do estado, que tem 853 cidades. Andrada avalia ainda que existe um tratamento mais rigoroso da Justiça com os prefeitos.
“Muitas políticas públicas são concebidas pelo governo federal e o prefeito não consegue cumprir a lei por falta de condições mesmo. Ele recebe muita responsabilidade, mas pouco recurso. Até a estrutura jurídica de muitas cidades é frágil. Às vezes, os prefeitos têm dificuldades de enfrentar o processo e são condenados por falta de defesa”.
O promotor e coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Édson Rezende, rebate Andrada e afirma que a Justiça dá tratamento igual a todos os administradores. No caso de governadores, que se elegem este ano, exemplifica, as campanhas eleitorais são maiores, muito bem assessoradas. Assim, “a incidência de ilícitos é menor e também mais sofisticada, o que dificulta pegar os infratores”.
O advogado Flávio Unes, doutor em direito pela UFMG, também discorda que haja tratamento diferenciado aos prefeitos. Ele lembra que em 2006, três governadores foram cassados pelo TSE - Jackson Lago (MA); Marcelo Miranda (TO) e Cássio Cunha Lima (PB). “Além, é claro, do fato de haver muito mais prefeitos que governadores e, portanto, maior número de sanções aplicadas aos administradores municipais”.