O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), presidido pela ministra Luiza Helena de Bairros, publicou nesta segunda-feira moção de repúdio em que declara "indignação" pela indicação do deputado Pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

"Tal indicação contraria os propósitos da referida Comissão, assim como os princípios básicos dos Direitos Humanos, uma vez que a trajetória e a postura do deputado em relação à população LGBT e à população negra se revelam preconceituosas e excludentes", diz o texto.

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), pastor da Assembleia de Deus, foi eleito o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados no início de março e desde então, por causa de declarações tidas por homofóbicas e racistas, tem sido alvo de manifestações sociais contrárias a sua permanência no cargo.

"Considerando os avanços do Brasil no campo dos Direitos Humanos, o CNPIR entende como inaceitável a permanência do deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão dos Direitos Humanos, visto que afronta os princípios de liberdade, respeito e dignidade da pessoa humana, que devem ser assegurados independentemente do pertencimento racial e da orientação sexual", defende o conselho no texto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.