O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, afirmou que não tem "nenhuma relação especial" com o ex-senador Gilberto Miranda, mas confirmou que manteve conversas telefônicas com ele. Em nota, Brito alega que tem o dever de tirar dúvidas de empresários interessados em empreendimentos do setor.
"Não há nenhuma relação especial. Acontece que, pelas suas obrigações funcionais, o diretor da Antaq deve atender todos os empresários que buscam a agência com o objetivo de esclarecer dúvidas em relação ao marco regulatório e aos procedimentos a serem observados em suas demandas", afirma Brito, no texto.
O diretor da Antaq informa que o contato de representantes da agência com empresários é intenso devido ao formato da exploração portuária no País.
"Deve-se esclarecer que hoje no Brasil todas as operações portuárias são privadas, mesmo aquelas que acontecem dentro dos portos públicos", diz a nota.
Brito também afirma que apenas discutiu com Miranda, "em tese", possíveis alterações no marco regulatório e eventuais impactos em projetos de estaleiros.
"As informações fornecidas demonstram que não cabe à Antaq se pronunciar sobre estaleiro, que, na verdade, não são equipamentos portuários e, sim, instalações industriais, que precisam de um píer apenas para suporte no recebimento de partes e equipamentos a serem utilizados na indústria naval", diz ele.
O advogado Cláudio Pimentel, que defende Gilberto Miranda, afirma que "não pretende, via imprensa, discutir teses jurídicas porque não é o foro competente para isso". Pimentel diz ainda que o ex-senador "irá se manifestar quando provocado para isso e no foro competente", em alusão à Justiça e à polícia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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