O Governo de Minas Gerais vai nomear 2.030 novos profissionais da Educação aprovados em concurso público para atuar em escolas da rede estadual de ensino.
As nomeações são referentes ao saldo remanescente de candidatos aprovados em concurso público da Educação, dentro no número de vagas previstas no Edital SEE nº 07/2017.
O primeiro lote será publicado nesta quinta-feira (9) e vai contemplar 1.030 mil cargos, sendo 1.009 Professores de Educação Básica (PEB) e 21 Especialistas de Educação Básica (EEB). Em julho serão nomeados mais 1 mil professores.
De acordo com o governo, as vagas contemplam 92 municípios mineiros, de 31 Superintendências Regionais de Ensino (SREs).
As nomeações foram determinadas após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela ilegalidade das "designações", modelo utilizado atualmente pelo governo para suprir os cargos vagos e substituições na rede estadual de ensino. Atualmente, existem aproximadamente 80 mil vagas na rede de educação ocupadas por profissionais em caráter precário.
Para a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise Romano, falta planejamento para realização e nomeação dos concursados.
Ela salientou que o problema é antigo e que há três declarações de inconstitucionalidade em relação às contratações praticadas pelo governo. “Nos primeiros 15 dias de maio, foram 6.565 contratos para suprir necessidade temporária”, enfatizou.
Em audiência realizada nesta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a deputada Beatriz Cerqueira (PT) criticou a postura da atual gestão.
Ela lembrou que o Estado tem tentado prorrogar os prazos para legalização das contratações, sem, contudo, assumir a responsabilidade pela substituição de contratados por efetivos.
Isso, segundo a deputada, precariza a profissão, pois os designados são contratados temporariamente, sempre pelo piso salarial, sem direito à promoção na carreira e sem garantia do emprego.
O governo estadual, por sua vez, considera a nomeação uma conquista e um reconhecimento dos esforços dos professores. "Esta é uma antiga e justa reivindicação dos professores, que foram aprovados em concurso público ainda em 2017. Esses profissionais vão contribuir muito para o aprendizado dos alunos", declarou Zema.
O governador lembrou ainda que houve investimento na melhoria da merenda e que o governo colocou em curso o Mãos à Obra, um programa que destina mais de R$ 382 milhões para obras em mais de 1,3 mil escolas. "Estamos construindo quadras poliesportivas. Queremos uma educação com cada vez mais qualidade”, finalizou.
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