Obras no Anel Rodoviário de Belo Horizonte ficam para 2015

Amália Goulart - Hoje em Dia
Publicado em 27/12/2013 às 07:22.Atualizado em 20/11/2021 às 15:01.

Uma das vias mais perigosas da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Anel Rodoviário não sofrerá intervenções para aumento de capacidade e mais segurança tão cedo. Máquinas na pista estão descartadas até o início de 2015, pelo menos. É o que revela o mais novo aditamento ao Termo de Compromisso firmado entre o Estado e o governo federal publicado nesta semana no Diário Oficial da União.

A União estendeu o prazo a fim de que o governo mineiro entregue o projeto executivo detalhando as intervenções a serem feitas no Anel. De acordo com a medida, a empresa contratada para realizar o estudo tem até o fim de 2014 para entregar a análise. Só depois disso seria realizada a licitação que concretizará a obra. O prazo pode ser prorrogado mais uma vez, já que o governo federal também esticou a validade do acordo com o Estado até junho de 2015.

O Termo de Compromisso foi assinado entre os entes federados em junho de 2012. Na prática, o governo federal transferiu a Minas Gerais a competência para contratar o projeto executivo da obra. O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) iria repassar ao governo de Antonio Anastasia (PSDB) o recurso para a contratação da empresa. Pelo acordo firmado, o projeto deveria ser entregue em 340 dias, ou seja, o prazo venceria em junho deste ano. E o Termo de Compromisso expirava em novembro de 2013.

O que os governos acordaram agora foi um novo prazo. O Estado tem até o fim de 2014 para entregar o projeto e o acordo fica valendo até junho de 2015. Isso representa atraso no cronograma pactuado no ano passado.

Depois de o projeto ficar concluído, Estado e União devem firmar novo compromisso para a licitação da obra. Daí, mais prazos entram em vigor.

Custo

A obra custará R$ 1,5 bilhão, a ser financiada, inicialmente, pelo governo federal. Já o projeto executivo, R$ 17,3 milhões. Ele versará sobre todas as intervenções a serem feitas no Anel. Entre elas está a construção de 18 viadutos, 12 trincheiras, 11 passarelas e a pavimentação dos 27,3 quilômetros de via.

Além disso, a iluminação será trocada e um novo projeto de paisagismo integrará o principal anel viário da Região Metropolitana. Também estão previstas desapropriações ao longo da via e a ampliação das pistas marginais.

DER diz que prazo de projeto é “normal”

O Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER) de Minas Gerais informou que não haverá atraso nas obras. De acordo com o órgão, o governo estadual já trabalhava com a conclusão do projeto executivo em dezembro de 2014. Para o DER, o prolongamento do prazo “é normal”, por se tratar de licitação pública. A assessoria de imprensa informou ainda que o Termo Aditivo ocorreu porque a ordem de serviço para início do projeto foi dada em março deste ano.

Em novembro do ano passado apenas um consórcio havia entregue proposta para executar o projeto. Foi o consórcio CGP/Ceprol/Afirma. Na época, empresários mineiros, que não quiseram se identificar, reclamaram da pouca atratividade dos projetos oferecidos pelo poder público.

O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) foi procurado, porém, não se manifestou sobre a prorrogação do prazo para a obra do Anel Rodoviário.

Esta não será a primeira obra prometida com prazos estendidos. Conforme já informou o Hoje em Dia, a ampliação do metrô da capital mineira não sairá do papel em 2014. O orçamento geral da União para o próximo ano prevê apenas R$ 100 mil para a execução dos projetos das linhas 2 (Calafate-Barreiro) e 3 (Lagoinha-Belvedere). Segundo o relator geral do orçamento, deputado federal Miguel Corrêa Júnior (PT), a verba será liberada para que sejam licitados os projetos. “Isso é para abrir a rubrica. Para ter obra tem que ter licitação. Apenas a licitação leva uns seis, sete meses. Se tudo correr bem e precisar, o governo pode fazer remanejamento do orçamento, liberando mais recursos”, disse.

Rodovia é responsável por 45% dos acidentes

O Anel Rodoviário é responsável por 45% dos acidentes registrados pela Polícia Rodoviária Estadual na Região Metropolitana de BH. Os dados foram divulgados no início deste ano. Em 2012, das 7.268 ocorrências em rodovias patrulhadas pela corporação, 3.306 acidentes foram registrados no corredor viário. Por isso, é considerado como um dos mais movimentados e perigosos de Minas. Por lá passam cerca de 120 mil veículos por dia. Tem 27,3 quilômetros e começa na junção das rodovias BR-381 e BR-262, no bairro Goiânia, passando pela BR-040 e termina no bairro Olhos D’Água, na Zona Sul de BH.
 

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