BRASÍLIA - A oposição no Congresso anunciou na tarde desta terça-feira (4) que pretende obstruir as votações na Comissão Mista de Orçamento. Os deputados e senadores da Comissão contam com apoio do PDT, que compõe a base do governo.
O anúncio foi feito pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), durante a reunião do colégio de líderes da comissão. Ele foi seguido pelos deputados Duarte Nogueira (PSDB-SP), Felipe Maia (DEM-RN) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

"O Orçamento vem sendo tratado pelo governo federal como uma peça de ficção", disse Queiroz. "Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo altera como quer o Orçamento e não cumpre aquilo que está previsto", protestou.
Os parlamentares cobraram o pagamento das emendas do orçamento deste ano e dos anos passados que estão em restos a pagar. A oposição pediu ainda um tratamento igualitário com os partidos aliados do governo, que possuem um ritmo de execução superior.

Acordo

O presidente da Comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), acredita que haverá um acordo com o governo antes da obstrução de fato das votações.

"Foi um anúncio político", disse Pimenta, que frisou que a próxima votação relevante se refere aos relatórios setoriais, na semana que vem. Se essa votação não acontecer até o dia 13, quando termina o prazo para que isso ocorra, então o cronograma da proposta orçamentária, avalia ele, estará prejudicado.

Na mês passado, a comissão aprovou o texto-base do relatório preliminar do Orçamento de 2013.
A votação corria risco de não acontecer devido à insatisfação da oposição sobre o empenho de emendas parlamentares. No entanto, um acordo entre os deputados e senadores da minoria com Pimenta viabilizou a análise da proposta.

O parecer preliminar ao Orçamento 2013 destinou R$ 8,91 bilhões para deputados e senadores proporem emendas individuais. Cada parlamentar terá o direito de propor até 25 emendas no valor total de R$ 15 milhões.
Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado
 

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