O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu parlamentares mineiros nesta quinta-feira (16) para discutir propostas sobre a negociação da dívida de Minas Gerais com o governo federal. Uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi apresentada.
 
A dívida do estado mineiro com a União é avaliada em R$ 160 bilhões. Para o governo estadual, o RRF é visto como um dos principais meios para a quitação do débito. Porém, segundo Pacheco, podem existir outras medidas. “Minas Gerais tem ativos. Esses ativos, que têm disposição do governo do Estado em serem cedidos à iniciativa privada, se, eventualmente, forem cedidos à União com uma valorização justa, que isso possa ser parte do pagamento”.

O parlamentar também citou as ações judiciais que Minas tem, seja em relação à tragédia de Mariana ou ao regime de previdência. “O próprio crédito decorrente das perdas da Lei Kandir, objeto de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo isso pode estar na mesa”.

Segundo Pacheco, tais medidas poderiam ser utilizadas como forma de não gerar prejuízo ao Estado. “Caso as medidas sejam aceitas, não teremos sacrifícios dos servidores públicos, os nossos ativos permanecerão públicos e ao final de 10 anos nós teríamos uma dívida de saldo zero ou um pequeno saldo a ser pago”.

Durante a fala, Pacheco ainda ressaltou que a dívida de R$ 160 bilhões é um problema de Estado, e não de governo. “O que nós discutimos foi a mais grave situação fiscal da história de Minas Gerais. Estamos diante de uma situação que a política tem que se unir para uma solução do problema. No momento não há partido politico, direita ou esquerda”.

Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (MDB), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG).

*Com Agência Senado.

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