O acesso de jovens ao primeiro emprego no Brasil poderá ficar mais fácil. Pelo menos se depender de uma nova modalidade de contrato de trabalho, apresentada em projeto de lei, e que deve ser discutida no Senado nesta semana.

A proposta, do senador Gim Argello (PTB-DF), poderá ser votada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na próxima quarta-feira (3).

Pela medida, o contrato para admissão de jovens, com idade de 16 e 24 anos, teria prazo determinado e eles não podem ter vínculos empregatícios anteriores. Os trabalhadores ficariam nos cargos por dois anos, com possibilidade de prorrogação sucessiva, desde que não seja um contrato por prazo indeterminado.

Na justificação, Gim Argello manifesta sua preocupação com o elevado índice de desemprego juvenil no país. Citando dados de relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o parlamentar observa que em 2009, por exemplo, o índice de desemprego entre jovens brasileiros, de 15 a 24 anos, era de 17,8%, mais do que duas vezes superior ao índice geral de desemprego, de 8,4%.

"Muitos jovens estão trabalhando. Infelizmente, de forma precária, ou mal remunerados, não raras vezes, sem remuneração ou no mercado informal. Em consequência, nesses casos, é bastante reduzida a possibilidade de ascensão profissional e de qualificação, inexistindo incentivo ao trabalhador jovem para prolongar a relação de trabalho", diz o senador.

*Com Agência Senado