Depois de ver as empresas responsáveis pelas principais obras viárias em Belo Horizonte envoltas em problemas com as estruturas dos empreendimentos, a prefeitura da capital decidiu aplicar uma multa de R$ 1,4 milhão ao consórcio Consol Enecon, responsável por fiscalizar a implantação do BRT nas avenidas Antônio Carlos, Pedro I e Vilarinho.

De acordo com despacho assinado pelo secretário de Obras e Infraestrutura, José Lauro Nogueira Terror, a penalidade é referente “à recusa em executar quaisquer serviços dentro do escopo contratado” e à “inob-servância do nível de qualidade proposto ou exigível para a prestação dos serviços contratados”. A multa foi aplicada em 10% do valor total do contrato.

O consórcio venceu licitação em 2010 para prestação de serviço de consultoria para o apoio técnico gerencial e para apoio à supervisão e controle da execução das obras de reestruturação e requa-lificação urbana das três avenidas. Nelas, a prefeitura implanta estações de ônibus rápidos, os chamados BRTs.

A multa foi aplicada no dia 15 de março. Na última terça-feira (21), o prefeito Marcio Lacerda negou recurso do consórcio para rever a decisão, mantendo a penalidade, em decisão publicada no Diário Oficial do Município.

Oito dias antes do secretário decidir pela imposição do pagamento, a prefeitura reajustou o valor do contrato da Consol Enecon em R$ 1,1 milhão. Desde que foi assinado, o contrato sofreu aditivos no valor total de R$ 1,5 milhão. O valor original do contrato é de R$ 10,1 milhões.

A reportagem tentou contato com o telefone do consórcio no escritório em Belo Horizonte, mas não obteve sucesso. Até o fechamento desta matéria, a prefeitura não havia prestado informações sobre o assunto.

Problemas na Cristiano Machado

O Hoje em Dia mostrou, com exclusividade, no dia 9 de maio, que uma estação do BRT na avenida Cristiano Machado foi demolida. Operários informaram que a medida foi tomada após a verificação de erros técnicos. Na segunda (20), o concreto da via também foi destruído. As obras viárias por que passam a capital têm por objetivo preparar a cidade para receber turistas e delegações na Copa e aliviar o trânsito.

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