Candidatos à PBH (Divulgalção - Reprodução/Redes sociais - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados - Maurício Viera - Gabriel Azevedo - Reprodução/Redes sociais - Marcelo Metzker/Divulgação ALMG - Reprodução/Redes sociais)
A corrida pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciará nesta sexta-feira (16) com as propagandas eleitorais. A publicidade que busca conquistar votos do eleitorado é disciplinada pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, e passou a vigorar com novo texto após a aprovação da Resolução nº 23.732/2024.
Em Belo Horizonte, os 10 candidatos já estão definidos. Duas pré-candidatas desistiram de disputar a PBH: Bella Gonçalves (PSOL), que abriu mão para se aliar ao PT e compor a chapa de Correia, e Luísa Barreto (Novo), que será vice na chapa de Tramonte.
É permitido aos candidatos apresentarem as propostas em blogs, páginas na internet ou redes sociais dos candidatos, de partidos, coligações ou federações, desde que seus endereços sejam informados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedor estabelecido no Brasil. A publicidade também pode ser feita por sites ou aplicativos de mensagem instantânea com material produzido pelas candidaturas, não sendo permitida a contratação de disparos em massa de conteúdo.
Por lei, é proibido o candidato veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, exceto impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma clara e que tenha sido contratado por eles, partidos e federações ou seus representantes legais. Vale lembrar que o material divulgado poderá ser “objeto de limitação se ofender a honra ou a imagem de candidatas e candidatos, partidos, coligações ou federações, ou ainda se divulgar fatos sabidamente inverídicos”.
Denúncias
O Ministério Público Eleitoral, partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos podem representar perante a Justiça Eleitoral contra a propaganda irregular. A Justiça Eleitoral também disponibiliza o aplicativo Pardal para que qualquer cidadã ou cidadão denuncie propaganda irregular. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais App Store e Google Play.
Propagandas em rádios e TV´s
A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios onde houver 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.
1º e 2º turno
As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, com exceção do Distrito Federal e do arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro. Já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
Confira a lista dos candidatos à PBH:
- Bruno Engler (PL)
- Carlos Viana (Podemos)
- Duda Salabert (PDT)
- Fuad Noman (PSD)
- Gabriel Azevedo (MDB)
- Indira Xavier (UP)
- Lourdes Francisco (PCO)
- Mauro Tramonte (Republicanos)
- Rogério Correia (PT)
- Wanderson Rocha (PSTU)
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