BRASÍLIA - Lançada como a promessa de investimento de R$ 54 bilhões para o setor portuário, a Medida Provisória dos Portos virou alvo de disputa entre PMDB e PSB. Ambas as legendas brigam para indicar o relator da MP. A importância do cargo deve-se ao fato de que caberá ao relator redigir o texto final da MP que será levado para votação na comissão mista criada para discutir o tema. A MP foi enviada ao Congresso no final do ano passado e deve começar a ser discutida após o Carnaval.
Apesar de o PSB ter indicado o nome do senador Antônio Carlos Valadares (SE) para ser o relator da matéria, o PMDB não vai abrir mão do posto e, segundo um integrante da sigla, escalou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM), para a vaga. A escolha de Braga foi comunicada ao senador pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE). "Não sei se cabe ao PMDB ou ao PT. Vamos avaliar isso. Não precisamos fazer disso um cavalo de batalha, mas mantemos o nosso apoio ao nome de Valadares que tem todas as prerrogativas", disse o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF).
A briga pela relatoria ocorre menos de uma semana depois de os dois partidos se colocarem em lados opostos na disputa pelo comando do Congresso. Na Câmara, o PSB lançou a candidatura de Julio Delgado (MG) derrotado pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). No Senado, na véspera da eleição para a presidência da Casa, o PSB publicou nota contra a candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito pela maiora do plenário.
Mudanças
Em dezembro, o governo lançou um pacote de mais de R$ 54 bilhões para o setor portuário, a ser bancado pelo Executivo e também por parceria privada. Além dos novos investimentos, previstos para serem gastos de forma escalonada até 2017, o plano prevê o fim das outorgas como critério de licitação, na tentativa de aumentar eficiência e competitividade do setor.
Ao apontar como o objetivo principal do pacote é o aumento da movimentação de cargas com regras claras e precisas, a presidente Dilma Rousseff comparou o pacote à iniciativa de Dom João 6º. O príncipe regente declarou livres as indústrias brasileiras e abriu os portos do Brasil às nações amigas nos séculos 18 e 19, quebrando o monopólio português.
A formulação do pacote foi costurada durante meses e em dezenas de reuniões que mobilizaram principalmente a Casa Civil, a Secretaria de Portos, o Ministério do Planejamento e a Advocacia-Geral da União.