A Operação Lava-Jato da Polícia Federal rastreou suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo contrato da Labogen S/A Química Fina com o Ministério da Saúde.
Interceptações telefônicas da PF apontam para um negócio firmado entre governo e a empresa para fornecimento de remédio usado no tratamento de hipertensão pulmonar, no valor de R$ 6,2 milhões por ano. O contrato, de dezembro de 2013 - gestão Alexandre Padilha, pré candidato ao governo paulista pelo PT -, tem o formato de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), modelo que começou a ser usado em 2009 e ganhou força nos últimos dois anos.
A Lava Jato foi deflagrada segunda feira e prendeu 24 investigados em 6 Estados e no Distrito Federal por lavagem de R$ 10 bilhões, através da ocultação de bens adquiridos de forma ilícita. O doleiro Alberto Youssef é o alvo maior da missão. Vigiando os movimentos de Youssef, a PF descobriu que um aliado dele, provavelmente por sua influência, conseguiu firmar contrato de R$ 150 milhões para fabricação no Brasil e o fornecimento à Saúde do medicamento citrato de sildenafila. O negócio teve amparo em Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP), criada pela Portaria 837, de 18 de abril de 2012.
A PF capturou um e-mail, no dia 12 de dezembro de 2013, no qual Leonardo Meirelles, o empresário ligado a Youssef, comemora a assinatura do contrato. "Assinamos 1 contrato governo, olha reportagem. Realização sonho!!! 150 mi."
As PDPs da Saúde são parcerias entre instituições públicas e entidades privadas "com vistas ao acesso a tecnologias prioritárias, à redução da vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) a longo prazo e à racionalização e redução de preços de produtos estratégicos para saúde, com o comprometimento de internalizar e desenvolver novas tecnologias estratégicas e de valor agregado elevado".
A PF interceptou conversa telefônica entre o empresário Pedro Argese e Youssef, no dia da assinatura da PDP. Argese agradece a participação do doleiro na transação. "Primeiro lugar Beto, eu queria, antes de mais nada, agradecer a confiança que você teve em nós", diz. Yousseff diz que foi um puta gol. E Argese sentencia: "E agora é aquele festival... é hora de ir pro abraço."
Em outro trecho, o empresário comenta ter conversado com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da Saúde, Carlos Gadelha. De acordo com a transcrição, durante o evento, o secretário teria prometido dar todo o apoio possível para "retomada da Labogen". Na avaliação da PF, a Labogen estaria figurando como mera intermediária do contrato com o governo, com subcontratação integral, pois não teria condições e estrutura para produzir os medicamentos, "não havendo também razão para que detivesse o contrato junto ao Ministério da Saúde".
"A Labogen, sabe-se lá por quais meios, obtém o contrato milionário junto ao Ministério da Saúde, mesmo absolutamente sem condições de executá-lo e, por sua vez, repassa para uma empresa idônea a fim de sua execução, pois, conforme se observa claramente, a segunda empresa é que dispõe das instalações e estrutura de produção", ressalta a PF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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