Eleito com o triplo dos votos do segundo colocado, o atual prefeito de João Monlevade, na região Central de Minas, teve parte dos bens bloqueados por meio de uma liminar expedida na última quinta-feira (9) pela Justiça. Teófilo Faustino Miranda Torres Duarte (PSDB) teria sido funcionário fantasma da prefeitura de Nova Serrana, região Centro-Oeste, por quase dois anos, sem nunca ter comparecido ao local.
Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Nova Serrana, Leandro Wili, Teófilo Torres teria sido contratado sem a realização de processo licitatório durante a gestão do então prefeito do município, Paulo César de Freitas (PDT). O filho do ex-deputado Mauri Torres (PSDB) prestaria serviços advocatícios e consultorias à prefeitura de Nova Serrana e receberia por mês R$ 5 mil. Entretanto, o Ministério Público Estadual (MPE) constatou que o servidor nunca esteve na prefeitura e nenhum dos serviços alegados foi realmente prestado.
Ainda conforme Leandro Wili, a irregularidade chegou ao Ministério Público por meio de denúncias e reportagens veiculadas na imprensa local e o órgão instaurou um procedimento investigativo para apurar as informações. "Não há nenhum documento comprovando a prestação de qualquer serviço advocatício ou de consultoria por Teófilo ao município de Nova Serrana", explicou o promotor. O contrato irregular perdurou entre maio de 2010 e maio de 2012.
A Promotoria ingressou então com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, na última quarta-feira (8), contra Paulo César de Freitas e o atual prefeito de João Monlevade. No dia seguinte, o juíz da Vara Cível da Comarca de Nova Serrana, Rodrigo Péres Pereira, deu provimento a parte da ação e bloqueou os bens dos acusados, no valor atual de R$ 174.567,33, correspondente ao montante desembolsado pela prefeitura para o pagamento do salário do funcionário fantasma. No entanto, eles ainda podem ser condenados a ressarcir o município sobre o prejuízo.
A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com Teófilo Torres, que informou que, apesar de ainda não ter sido notificado sobre a decisão, vai recorrer da liminar. Segundo o prefeito de João Monlevade, há entendimento diverso sobre a contratação de advogados sob inexigibilidade de licitação e garantiu ainda que o processo foi regular. "Eu fui contratado para prestar consultoria e não para ser advogado da prefeitura. A consultoria foi prestada, mas não sei o que consta no processo", explicou.
Teófilo Torres afirmou ainda que os contatos com Paulo César Freitas aconteciam em Belo Horizonte, onde ele possuía um escritório de advocacia. Além disso, o prefeito garantiu que pediu a rescisão do seu contrato com a prefeitura de Nova Serrana em abril de 2012 e deixou o cargo no mês seguinte, um mês antes de se lançar candidato em João Monlevade. "Minha candidatura foi no final de junho. Na verdade, eu seria apenas coordenador de campanha, mas nosso candidato aqui desistiu e eu tive que assumir", completou.
Já o ex-prefeito de Nova Serrana, Paulo César Freitas, não foi encontrado para comentar a sentença.