A Câmara Municipal de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de BH, cassou na noite desta segunda-feira (5) o prefeito Fernando Pereira Gomes Neto, o Dr. Fernando (PSB), por 7 votos a 2. O prefeito foi acusado de superfaturamento na contratação de caminhões para realização da coleta de lixo na cidade.
A posse do sucessor, o vice-prefeito Genesco Aparecido Neto (PMDB), foi marcada para a tarde desta terça-feira (6). A sessão tem início previsto para as 12 horas. A assessoria de impresa da prefeitura informou que o prefeito vai entrar com um recurso no tribunal de Justiça de Minas. Os advogados já estão juntando toda a documentação para a defesa.
O presidente da Câmara, Roberto Pereira (PP), foi contrário à cassação mas reconheceu a legitimidade do processo que levou à perda do mandato. “Ele teve o direito de se defender”, afirmou.
Em maio deste ano, o Hoje em Dia mostrou com exclusividade que Dr. Fernando teria decretado situação de emergência no município no segundo dia do mandato. A atitude serviu para dispensar a necessidade de realização de concorrência para contratação do serviço de locação de caminhões. Depois disso, o prefeito teria encerrado um contrato em vigor no valor de R$ 12 mil mensais por veículo com uma empresa localizada no bairro Tirol, em Belo Horizonte.
Um novo acordo com a mesma fornecedora foi firmado, só que o valor do aluguel subiu para R$ 19 mil, segundo documentação entregue aos vereadores, um aumento de 58,75%.
A perita Patrícia Lavarini, contratada pelos vereadores que compõem a comissão processante de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de favorecimento a fornecedores, emitiu um relatório inocentando o prefeito da acusação de supostas irregularidades de empresa prestadora de serviços na cidade.
No parecer, a perita aponta que não houve superfaturamento no contrato emergencial celebrado pelo prefeito para o recolhimento de lixo em Lagoa Santa. Ela também isentou o prefeito da acusação de pagamento em duplicidade, conforme denúncia que provocou abertura da CPI.
Atualizada às 22h24