O prefeito de Mariana, na região Central do Estado, Celso Cota foi acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de fraudar licitações. De acordo com o MPMG, em 2006, uma empresa de comunicação foi contratada pela prefeitura. Porém, antes mesmo do processo licitatório, o então prefeito já fazia pagamentos à empresa. A suspeita é que a agência tenha recebido, indevidamente, mais de R$ 400 mil (valores atualizados). O prefeito e a empresa tiveram os bens bloqueados.

 

O objetivo da medida é garantir eventual necessidade de ressarcimento ao erário, bem como o pagamento de multa civil, caso os acusados sejam condenados às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

 

Por meio de inquérito feito pela Polícia Civil, o MPMG apurou que a contratação da agência de comunicação foi marcada por um forte esquema de corrupção. “Ele realizou despesas não autorizadas em lei, causando grande prejuízo ao erário. Esse fato, por si só, demonstra a frustração do caráter competitivo da licitação”, aponta o promotor de Justiça de Mariana Guilherme de Sá Meneghin.

 

De acordo com o MPMG, ficou demonstrado também que a sociedade empresária não possuía os requisitos necessários para participar do processo. Além disso, durante o período de vigência do contrato, a prefeitura local ainda contratou outra empresa para prestar os mesmos serviços. Pelas irregularidades constatadas, além do prefeito, o MPMG denunciou dois membros da comissão de licitação, o procurador-geral do município e dois sócios da primeira empresa contratada.

 

Os representantes da empresa, entretanto, não tiveram os bens bloqueados pela Justiça, já que a medida recaiu sobre a própria agência de comunicação.

 

Autopromoção

Além das ilegalidades envolvendo as contratações realizadas pela prefeitura de Mariana para a prestação de serviços de comunicação e publicidade ao município, o MPMG apurou que o prefeito, durante o seu segundo mandato à frente da prefeitura local, utilizou-se exatamente desses serviços para se autopromover, o que é proibido por lei.

 

“Ele usou da máquina pública municipal para sua promoção pessoal, fazendo inserir no jornal oficial do município de Mariana matérias claramente destinadas a veicular sua imagem como administrador público eficiente”, explica Guilherme de Sá.

 

A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com a prefeitura de Mariana, mas não obteve retorno.

 

(*Com MPMG)