O governo de Minas puniu 87 servidores em 2012 por causa de “malfeitos” na administração, sendo que 24 deles foram expulsos do serviço público. O número é o menor dos últimos cinco anos, quando o levantamento começou a ser feito. Na Prefeitura de Belo Horizonte, foram punidos 58 funcionários, com oito demitidos. Para efeito de comparação, no ano passado o governo federal expulsou 464 servidores.

No período de 2007 a 2012 foram punidos 1.010 servidores públicos estaduais. Deste total, 657 foram expulsos do serviço público. Conforme a Controladoria-Geral do Estado, o caso mais comum de irregularidade cometida pelos servidores públicos do Estado é o abandono do cargo.

Depois vem “conduta funcional irregular” ou simplesmente a não realização das atividades previstas para o cargo, com 182 infrações nos últimos cinco anos. A falta ao trabalho gerou punições a 65 servidores e a apresentação de documentos falsos – como diplomas ou atestados médicos – resultou em punição para 82 entre 2007 e 2012. O desaparecimento de bens públicos gerou uma suspensão e sete repreensões. Na suspensão, o servidor deixa de receber salário. A repreensão é por escrito e é anexada à ficha do funcionário público.

Na Prefeitura da capital foram aplicadas 57 penalidades no ano passado, sendo 42 suspensões, 6 repreensões, 8 demissões, uma destituição da função. O número é menor do que o de 2011, quando 143 funcionários receberam punições, sendo 90 suspensões, 35 repreensões e 18 demissões.

Segundo a administração, “a redução no número de punições não significa diminuição no número de processos disciplinares para apuração de irregularidades, já que o número de processos aumentou consideravelmente”. Porém, muitos deles são arquivados por falta de provas. Os mais comuns são infrequência injustificada, abandono de cargo, falta de urbanidade, insubordinação.
 
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